Aviso n° 78, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2760/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal nº 28/2013, por meio da qual se recomenda o acompanhamento de aplicação dos recursos da operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - no valor de até SDR 10.312.201,00 (dez milhões e trezentos e doze mil, duzentos e um direitos especiais de saque) TC 019.412/2013-4.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/11/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 78/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 24/10/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2760/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à Resolução do Senado Federal nº 28/2013, por meio da qual se recomenda o acompanhamento de aplicação dos recursos da operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - no valor de até SDR 10.312.201,00 (dez milhões e trezentos e doze mil, duzentos e um direitos especiais de saque) TC 019.412/2013-4.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. Apensada à Resolução nº 28, de 2013, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 85073-85075 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 372, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 68ª Reunião ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 29/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 76418-76424 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. Apensada à Resolução nº 28, de 2013, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1329/2013
- Data de Leitura:
- 28/10/2013
- Despacho:
- 28/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SE), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00078 2013 (01329 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 019.412/2013-4; GRUPO: I - CLASSE: II – SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: ESTADO DE SERGIPE – SE; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG), FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS RURAIS PARA PEQUENOS PRODUTORES - PROJETO DOM TÁVORA". FUNDO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA - FIDA.
- 28/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 25/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 372, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 68ª Reunião ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 85073-85075
- 22/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14:35.
Encaminhado ao Plenário.
- 22/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 11-22 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 68ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 05/11/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 78/2013 (nº 1329, na origem), de 09 de outubro de 2013. Anexada à fl. 23 cópia do Ofício nº 57/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 24 o OF. 372/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 28/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
Apensada à Resolução nº 28, de 2013, a matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 76418-76424
- Avulso inicial da matéria
- 24/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 24/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 9 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:04