Aviso n° 81, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha o Acórdão n° 2872/2013 - TCU - Plenário, em atendimento ao Ofício n° 1.296 (SF), de 31 de maio de 2013, referente ao acompanhamento da operação de crédito externo no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos), firmada entre o Rio de Janeiro e o Banco Internaconal para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), autorizada pela Resolução do Senado Federal n° 20 de 2013. (TC n° 015.486/2013-3)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/11/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 81/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/10/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Acórdão n° 2872/2013 - TCU - Plenário, em atendimento ao Ofício n° 1.296 (SF), de 31 de maio de 2013, referente ao acompanhamento da operação de crédito externo no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares norte-americanos), firmada entre o Rio de Janeiro e o Banco Internaconal para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), autorizada pela Resolução do Senado Federal n° 20 de 2013. (TC n° 015.486/2013-3)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 29/10/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 85073-85075 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 375, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 68ª Reunião ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 31/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 77184-77186 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1370/2013
- Data de Leitura:
- 30/10/2013
- Despacho:
- 30/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00081 2013 (01370 2013, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 015.486/2013-3; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO ADICIONAL DO “PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS - RIO RURAL FA”
- 28/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 25/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 375, de 2013, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 68ª Reunião ordinária, realizada em 5 de novembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 85073-85075
- 22/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14:35.
Encaminhado ao Plenário.
- 22/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 17-28 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 68ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 05/11/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 81/2013 (nº 1370, na origem), de 23 de outubro de 2013. Anexada à fl. 29 cópia do Ofício nº 57/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 30 o OF. 375/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 30/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 77184-77186
- Avulso inicial da matéria
- 29/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 29/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:07