Requerimento n° 1260, de 2013
- Autoria
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Saúde relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/03/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1260/2013
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/10/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Saúde relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 03/12/2013
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 10 e 11). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 12 a 17). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 19/2014
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 19, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 123 | A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 176, de 18 de março de 2014, do Ministro de Estado da Sáude, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram enviadas em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 166 | Leitura do Parecer nº 19, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 13/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 79-86 | Leitura do Parecer nº 19, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. À SEXP. |
| 30/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 76810-76812 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 29/10/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), ASSUNTO, PROGRAMA DE GOVERNO, COMBATE, PREVENÇÃO, DROGA, ENTORPECENTE, CRACK.
- 26/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 176, de 18 de março de 2014, do Ministro de Estado da Sáude, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 123
- 19/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 356/2014-SF, de 18.03.2014, do Senador Jayme Campos, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 75).
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 176/GM/MS, de 17 de março de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 33 a 74).
- 17/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 17/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 209 de 17/02/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 21 a 32).
- 13/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:04 hs.
- 12/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 19, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 6 de fevereiro de 2014, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, nos termos do seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 166
- Publicado no DSF Páginas 79-86
- P.S 19/2014
- 06/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 06.02.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 03/12/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 10 e 11).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 12 a 17). - Relatório Legislativo
- 05/11/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
- 30/10/2013
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 29/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 76810-76812
- Avulso inicial da matéria
- 29/10/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:24