Autoria: Senador Aécio Neves

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para dispor sobre período adicional para o recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família em caso de alteração na situação de elegibilidade familiar.


Explicação da Ementa:
Dispõe que a elegibilidade das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos e, caso a condição de elegibilidade familiar seja alterada nos seis meses que antecedem esta revisão, a concessão dos benefícios estará assegurada por um período adicional de seis meses.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/07/2015 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
09/03/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Assunto: Social - Assistência social.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
06/11/2013 Texto inicial
( PDF )
06/11/2013 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
12/02/2014 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013. (fls. 06 a 08) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
26/02/2014 Voto em separado
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido, nesta data, Voto em Separado de iniciativa do Senador Humberto Costa, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013. (fls. 11 a 17) Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para esta data, dia 26/02/2014.
21/03/2014 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013, com a Emenda que apresenta. (fls. 18 a 21) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
08/05/2014 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com alteração na Análise e no Voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013, e das 2 (duas) Emendas que apresenta (fls. 26 a 32). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
20/05/2014 Voto em separado
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido, nesta data, Voto em Separado de iniciativa do Senador Humberto Costa, com alteração na análise e mantendo o voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013. (fls. 33 a 42) Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/05/2014.
Novo
28/05/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência decide, após consulta ao Colegiado, proceder à votação nominal da matéria. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013, com as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, com 10 (dez) votos SIM, 9 (nove) votos NÃO e nenhuma abstenção. (fls. 43 a 51). Usam da palavra os Senadores Humberto Costa, Lúcia Vânia, Eduardo Suplicy, Ana Rita, Rodrigo Rollemberg, Paulo Paim, Aécio Neves, Paulo Bauer, José Agripino, Cyro Miranda e Vanessa Grazziotin.
29/07/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
Secretaria Legislativa do Senado Federal
Disponibilizado quadro comparativo da matéria.
Lei nº 10.836/2004 x PLS 458/2013 x Emendas nºs 1 e 2 - CAS

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
21/11/2014 Publicado no DSF Páginas 172-174
Aprovados os Requerimentos nºs 592, 593, 594 e 595, de 2014.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 448/2013 e PLS 458/2013.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão participativa.
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 566-567 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN AÉCIO NEVES
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 592, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 448/2013 e PLS 458/2013; e
- Requerimento nº 593, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 458/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
03/06/2014 Publicado no DSF Páginas 79
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 592, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 448/2013 e PLS 458/2013; e
- Requerimento nº 593, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 458/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
07/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79574-79576
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
06/11/2013
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA, ASSISTENCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COMBATE, FOME, POBREZA, DEFINIÇÃO, PERIODO, REVISÃO, AFERIÇÃO, SITUAÇÃO, BENEFICIARIO, FAMILIA, RECEBIMENTO, BOLSA FAMILIA. PERIODO, MANUTENÇÃO, RECEBIMENTO, BENEFICIO.
Despacho:
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nºs 592, 593, 594 e 595, de 2014)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Humberto Costa (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Lúcia Vânia (encerrado em 28/05/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
João Capiberibe (encerrado em 27/03/2015 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
08/11/2013 - 14/11/2013: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 20/11/2014 - Votação, em turno único (Aprovado.)
29/07/2015
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado quadro comparativo da matéria.
Quadro comparativo (Lei nº 10.836/2004 x PLS 458/2013 x Emendas nºs 1 e 2 - CAS) ( DOC | PDF )
26/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Senador João Capiberibe para atender ao OF.SF nºs 228/2015 e 229/2015 do Presidente da Sessão do Senado Federal, solicitando a remessa da matéria à SGM para leitura dos Requerimentos do Senador Humberto Costa, que solicita exame da Comissão de Assuntos Econômicos e tramitação conjunta desta proposição com o PLS nº 448, de 2013, respectivamente.
Juntei os ofícios, e as cópias dos requerimentos, às fls. 58 a 61.
À SSCLSF.
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 29/07/2015 às 12h20
09/03/2015
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Capiberibe.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
22/12/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
22/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Em atendimento à determinação da Presidência, na sessão do dia 16/12/2014, a matéria, uma vez que já se encontra instruída pela CAS, segue à CDH, em decisão terminativa.
17/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h10.
17/12/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Humberto Costa, por solicitação desta Secretaria.
À SCLSF, a pedido.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 448 e 458 de 2013).
25/11/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Humberto Costa relator da Matéria.
Ao Relator.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 448 e 458 de 2013).
21/11/2014
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 448 e 458 de 2013).
20/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 592, 593, 594 e 595, de 2014.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 448/2013 e PLS 458/2013.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão participativa.
Publicado no DSF Páginas 172-174
19/11/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos na ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 20.11.2014, os Requerimentos nºs 592, de 2014, do Senador Humberto Costa, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 448 e 458, de 2013; e 593, de 2014, do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CAE.
13/11/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 20.11.2014, os Requerimentos nºs 592, de 2014, do Senador Humberto Costa, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 448 e 458, de 2013; e 593, de 2014, do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CAE.
01/08/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/06/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 592, de 2014, do Senador Humberto Costa, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 448 e 458, de 2013; e 593, de 2014, do Senador Humberto Costa, que solicita audiência da CAE.
02/06/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 592, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto dos PLS 448/2013 e PLS 458/2013; e
- Requerimento nº 593, de 2014, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c art. 215, RISF, que o PLS 458/2013, seja submetido, também, à Comissão de Assuntos Econômicos.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 566-567 PUB QUESTÃO DE ORDEM SEN AÉCIO NEVES
Publicado no DSF Páginas 79
30/05/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, do Senador Humberto Costa, que solicita o exame do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013, pela Comissão de Assuntos Econômicos.
29/05/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender Ofício SF nº 796/2014, da Presidêcia do Senado Federal, que solicita a remessa da matéria à SGM, para leitura do Requerimento apresentado pelo Senador Humberto Costa, que pede que a matéria seja examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Juntei às fls. 52 e 53, o OF.SF/796/2014, e cópia do Requerimento.
À SSCLSF.
28/05/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
28/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prosseguimento da tramitação.
28/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência decide, após consulta ao Colegiado, proceder à votação nominal da matéria.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013, com as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS, com 10 (dez) votos SIM, 9 (nove) votos NÃO e nenhuma abstenção. (fls. 43 a 51).
Usam da palavra os Senadores Humberto Costa, Lúcia Vânia, Eduardo Suplicy, Ana Rita, Rodrigo Rollemberg, Paulo Paim, Aécio Neves, Paulo Bauer, José Agripino, Cyro Miranda e Vanessa Grazziotin.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
23/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2014.
21/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
20/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, Voto em Separado de iniciativa do Senador Humberto Costa, com alteração na análise e mantendo o voto pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013. (fls. 33 a 42)
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/05/2014.
Voto em separado (Novo) ( DOC | PDF )
16/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/05/2014.
14/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
09/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/05/2014.
08/05/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com alteração na Análise e no Voto, concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013, e das 2 (duas) Emendas que apresenta (fls. 26 a 32).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
26/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Cristovam Buarque apresenta 2 (duas) Emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013. (fls. 22 a 25)
A matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para análise das Emendas.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
21/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2014.
21/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013, com a Emenda que apresenta. (fls. 18 a 21)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
19/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Voto em Separado pelo Senador Humberto Costa, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
14/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/03/2014.
12/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
07/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/03/2014.
05/03/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, sem alteração no Relatório mantendo o voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
26/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora, Senadora Lúcia Vânia.
26/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, nesta data, Voto em Separado de iniciativa do Senador Humberto Costa, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013. (fls. 11 a 17)
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para esta data, dia 26/02/2014.
Voto em separado ( DOC | PDF )
25/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em 19.02.2014, foi recebido o Oficio nº 233/2014, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de tramitação em conjunto. (fl. 10)
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/02/2014.
21/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/02/2014.
19/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
14/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/02/2014.
13/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Oficio nº 192/2014, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão. (fl. 9)
12/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 458, de 2013. (fls. 06 a 08)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
18/11/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
18/11/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
08/11/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 08/11/2013.
Último dia: 14/11/2013.
07/11/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
06/11/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 79574-79576
Avulso da matéria ( PDF )
06/11/2013
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.