Requerimento n° 1341, de 2013

Autoria
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 - que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/04/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-08-09 às 04:25
Identificação:
RQS 1341/2013
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
18/11/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o licenciamento ambiental do "trecho do meio" (km 250 ao 655,7) da rodovia BR-319 - que liga Porto Velho/RO a Manaus/AM.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/11/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 180
Anunciado o recebimento do Aviso nº 30, do Ministro de Estado dos Transportes, de 15 de abril de 2014, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente.
Ao Arquivo.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 425
Leitura do Parecer nº 104, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 399-400
Leitura do Parecer nº 104, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
19/11/2013 Publicado no DSF Páginas 82922-82924
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
18/11/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), ASSUNTO, LICENÇA AMBIENTAL, OBRA PUBLICA, TRECHO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PORTO VELHO, (RO), MANAUS, (AM).
25/04/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
16/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 30, do Ministro de Estado dos Transportes, de 15 de abril de 2014, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 180
15/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 574/2014-SF, de 15 de abril de 2014, do Senador Paulo Davim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Comissão Requerente (fl. 31).
Ao Plenário para conhecimento.
15/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 30/GM/MT, de 15 de abril de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 23 a 30).
15/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
12/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 338-SF de 12/03/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações. (fls. 12 a 22 ).
12/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:14 hs.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 104, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Angela Portela, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada no dia 26 de fevereiro de 2014, deferiu o presente requerimento.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 425
Publicado no DSF Páginas 399-400
P.S 104/2014
26/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 26 de fevereiro de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
25/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fl. 9 e 10).
Relatório Legislativo
28/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela para relatar.
19/11/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando Distribuição.
18/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 82922-82924
Avulso inicial da matéria
18/11/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:26