Aviso n° 94, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2976/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução 36, de 14/8/2013, no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares americanos). (TC 022.469/2013-3)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/12/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 94/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/11/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2976/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes de operação de crédito externo, com garantia da União, firmada entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), autorizada pelo Senado Federal por meio da Resolução 36, de 14/8/2013, no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares americanos). (TC 022.469/2013-3)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso do Tribunal de Contas da União. O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 20/11/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 482-486 | A Presidência comunica que recebeu Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na 78ª Reunião, Ordinária, daquela Comissão, realizada em 10 de dezembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 22/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 84086 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso do Tribunal de Contas da União. O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1428/2013
- Data de Leitura:
- 21/11/2013
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO DE RECURSOS, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (SP), (BIRD), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00094 2013 (01428 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO VALMIR CAMPELO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. (PROCESSO TC 022.469/2013-3; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; UNIDADE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE".
- 06/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 03/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que recebeu Ofício do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que, na 78ª Reunião, Ordinária, daquela Comissão, realizada em 10 de dezembro de 2013, foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 482-486
- 03/01/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 20/12/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 13-23 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 78ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/12/2013, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 94/2013 (nº 1428, na origem), de 06 de novembro de 2013. Anexada às fls. 24-25 cópia do Ofício nº 62/2013-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 26 o OF. 433/2013/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 25/11/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 21/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o presente Aviso do Tribunal de Contas da União.
O Aviso, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 84086
- Avulso inicial da matéria
- 20/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 20/11/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:17