Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 43, de 2013
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 47, de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 43/2013
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 47, de 2011.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 43 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, estando pronto para ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/12/2013
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição do Senador Valdir Raupp. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, AUDIENCIA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, ANALISE, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, CUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, INSTRUÇÃO DE OFICIO, ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, NOTIFICAÇÃO, REVOGAÇÃO, ANULAÇÃO, PORTARIA, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CHUI, ESTADO, (RS).
- 03/12/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, com subscrição do Senador Valdir Raupp.
- Requerimento.
- 02/12/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, o Requerimento N.º 43 DE 2013-CCT, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, estando pronto para ser incluído em pauta.
- RCT 43/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29