Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 115, de 2013
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/12/2013 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 12/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 115/2013
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/12/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2013, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, assinado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011."
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/12/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data é lido e aprovado o Requerimento de Urgência de tramitação do PDS nº 396, de 2013. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 12/12/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data é lido e aprovado o Requerimento de Urgência de tramitação do PDS nº 396, de 2013.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:33