Requerimento da Comissão de Educação n° 76, de 2013
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para a Mensagem do Senado Federal nº 97, de 2013, que “Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea ‘f’, da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.”, de autoria da Presidência da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 76/2013
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/12/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para a Mensagem do Senado Federal nº 97, de 2013, que “Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea ‘f’, da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.”, de autoria da Presidência da República.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/12/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 76, de 2013, de autoria do Senador inácio Arruda, de urgência para a Menssagem do Senado Federal nº 97 de 2013, que “Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 17/12/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Anexado à fl. 41, da Mensagem do Senado Federal nº 97, de 2013.
- 17/12/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 76, de 2013, de autoria do Senador inácio Arruda, de urgência para a Menssagem do Senado Federal nº 97 de 2013, que “Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea ‘f’, da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.”, de autoria da Presidência da República.
- Requerimento.
- 17/12/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:03