Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 454, de 2013
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 979/2013
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Último local:
- 28/06/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 18/04/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Autógrafo - PDS 454/2013
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2013
- Descrição/Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 20/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013, às 09:30hs) A Presidência do Senado Federal, recebeu, da Câmara dos Deputados, o presente Projeto. Em conformidade com o inciso III, do art. 91, do Regimento Interno, o projet... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 25/02/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alfredo Nascimento, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Mini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/05/2015
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestam... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 133/2015
- Data:
- 07/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 133, de 2015-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento de Informações nº 485, de 2015, que apresenta; e pelo sobr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 31/03/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Min... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestam... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/05/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 502, de 2016-CCT
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 502, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 353, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, e pela manutenção do so... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
- Data:
- 10/11/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁ-TICA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 454, de 2013 (n° 979, de 2013, na Câmara dos Deputados), que aprova o ato que outorga permissão à Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Airton Sandoval, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/06/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório de outorga
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Sérgio Petecão, o relatório que conclui pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2019 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 15/05/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, informações sobre o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Orlândia, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2013.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação ao Plenário do Senado do requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de iniciativa da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 17/05/2016
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestam... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/03/2020
- Descrição/Ementa
- Resposta do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações ao RQS 428/2019.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 428, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103 | A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão. |
| 25/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134 | A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão. |
| 18/02/2020 | Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9 | Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020. |
| 22/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 346-349 - DSF nº 72 | Apresentação do Requerimento nº 428, de 2019, de informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 17/03/2017 | Publicado no DSF Páginas 64 | Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, contendo as informações solicitadas. A matéria retorna à CCT. |
| 21/10/2016 | Publicado no DSF Páginas 49 | Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 353/2016. |
| 19/05/2016 | Publicado no DSF Páginas 80-84 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 502, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 353, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, e pela manutenção do sobrestamento da presente matéria, nos termos do art. 335 do Regimento Interno. O Requerimento vai á Comissão Diretora, para decisão. |
| 30/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 165 | Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado de Comunicações, em resposta ao requerimento de informações que visa instruir a presente matéria. A matéria volta a tramitar e vai à CCT. |
| 08/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 45 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 133, de 2015-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento de Informações nº 485, de 2015, que apresenta; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335 do RISF. O Requerimento vai à Mesa para decisão. |
| 08/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 35-39 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 133, de 2015-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento de Informações nº 485, de 2015, que apresenta; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335 do RISF. O Requerimento vai à Mesa para decisão. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98570 | (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013, às 09:30hs) A Presidência do Senado Federal, recebeu, da Câmara dos Deputados, o presente Projeto. Em conformidade com o inciso III, do art. 91, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, "c", da Norma Interna. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98538-98542 | (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013, às 09:30hs) A Presidência do Senado Federal, recebeu, da Câmara dos Deputados, o presente Projeto. Em conformidade com o inciso III, do art. 91, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, "c", da Norma Interna. |
- Outros Números:
- CN MSG 140/2013
- Data de Leitura:
- 20/12/2013
- Despachos:
- 20/12/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 28/06/2023
- Motivação:
- Criação de Comissão
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCDD - (Comissão de Comunicação e Direito Digital):
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática):
- Senador Alfredo Nascimento (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
- Senador Airton Sandoval (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senadora Mara Gabrilli (encerrado em 19/02/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 18/07/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 23/06/2023 - Criação de nova comissão)
- Prazos:
- 23/12/2013 - 06/02/2014: Apresentação de Emendas a PDS de radiodifusão (Art. 122, II, "b", combinado com o art. 375, I, do RISF; e art. 64, § 1º da CF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, MUNICIPIO, ORLANDIA, (SP).
- 18/04/2024
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
- 28/06/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Ação:
- Recebido nesta data na Comissão.
- 23/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Sérgio Petecão em virtude da criação de nova comissão.
- 23/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 24-79 - DSF nº 103
- 02/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Sérgio Petecão, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 02/06/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 16/11/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 18/07/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Petecão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 21/12/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Sérgio Petecão, para emitir relatório.
- 19/02/2021
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Mara Gabrilli, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 24/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.
- Publicado no DSF Páginas 9 - DSF nº 134
- 26/03/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Recebida resposta ao Requerimento nº 428, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 25/03/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, a pedido.
- 17/02/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 50 - DSF nº 9
- 13/02/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 428/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 22/05/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Se aprovado o Requerimento de Informações nº 428, de 2019, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 21/05/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Apresentação do Requerimento nº 428, de 2019, de informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Publicado no DSF Páginas 346-349 - DSF nº 72
- 21/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Desentranhadas do processado as folhas nºs 434 a 436, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia.
Encaminhado ao Plenário.
- 21/05/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 15/05/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Na 12ª Reunião (extraordinária) realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação ao Plenário do Senado do requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, subscrito pelo Senador Paulo Rocha. (fls 434/436)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - REQ 18/2019 - CCT
- 12/03/2019
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 04/02/2019
- SF-SACCT - Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Ao Gabinete do relator, Senador Airton Sandoval, para prosseguimento da tramitação.
- 26/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à CCT para continuação da tramitação.
- 13/11/2018
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF, atendendo solicitação.
- 18/12/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Airton Sandoval, para reexame.
Anexado às fls. 431/433 o relatório oferecido.
- 10/11/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Airton Sandoval, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta
- Relatório Legislativo
- 30/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Airton Sandoval, para relatar.
- 17/03/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 16/03/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de expediente de Ministro de Estado, contendo as informações solicitadas.
A matéria retorna à CCT. - Publicado no DSF Páginas 64
- 15/03/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada, no presente PDS (fls. 406-417), cópia do Ofício nº 148/2017-SF, de 15 de março de 2017, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminhou, ao Requerente, as informações prestadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ao RQS 353/2016.
- 16/01/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME, atendendo solicitação.
- 20/10/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Matéria sobrestada em virtude do deferimento do RQS nº 353/2016.
- Publicado no DSF Páginas 49
- 19/10/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 19/10/2016, foi aprovado o Requerimento de Informações nº 353, de 2016, que tramita em apenso a este PDS nº 454/2013. O presente PDS fica com a tramitação sobrestada, aguardando, na Secretaria Geral da Mesa, a resposta ao Requerimento de Informações.
- 19/05/2016
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- O Projeto de Decreto Legislativo mensagem ficará na Secretaria Geral da Mesa, aguardando a resposta ao Requerimento de informação.
- 19/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à COAME.
- 18/05/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SOBRESTADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 502, de 2016-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, que conclui pela apresentação do Requerimento nº 353, de 2016, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações, e pela manutenção do sobrestamento da presente matéria, nos termos do art. 335 do Regimento Interno.
O Requerimento vai á Comissão Diretora, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 80-84
- Avulso de parecer
- 17/05/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Extraídos os originais do parecer e do requerimento de informações (fls. 394/399), para autuação, sendo substituídos por cópias,
Aguardando leitura de Parecer da CCT.
- 17/05/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
À SLSF. - Parecer
- Anexo
- 13/05/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/05/2016.
- 31/03/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para reexame da matéria.
Anexado às fls. 392 a 393, o relatório oferecido.
- 17/02/2016
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 29/09/2015
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 29/09/2015. Aguardando distribuição.
************* Retificado em 30/09/2015*************
Recebido na CCT, 29/09/2015. Ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para prosseguimento de sua tramitação. Anexado às fls. 354 a 389, Of. 1403/2015-SF do Presidente do Senado Federal, Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria.
- 29/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado de Comunicações, em resposta ao requerimento de informações que visa instruir a presente matéria.
A matéria volta a tramitar e vai à CCT. - Publicado no DSF Páginas 165
- 28/09/2015
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício nº 31458/2015/SEI-MC, de 24 de setembro de 2015, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento nº 485/2015 (fls. 318 a 352), que visa instruir o presente projeto.
Ao Plenário.
- 17/08/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- O RQS 485/2015 (que tramita em apenso ao presente PDS) foi devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório pelo deferimento.
Se o RQS 485/2015 aprovado pela Mesa, estará interrompida a tramitação deste Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2013, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 133, de 2015-CCT, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, favorável ao encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações do Requerimento de Informações nº 485, de 2015, que apresenta; e pelo sobrestamento da tramitação da presente matéria, nos termos do art. 335 do RISF.
O Requerimento vai à Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 35-39
- Publicado no DSF Páginas 45
- P.S 133/2015
- 05/05/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CCT.
- 05/05/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
À SCLSF. - Parecer
- 30/04/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/05/2015.
- 29/04/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/03/2015
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
- 17/12/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa n.º 2 de 2014.
Anexado às fls. 309 a 311, relatório oferecido.
- 01/08/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/02/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alfredo Nascimento, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/02/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alfredo Nascimento , para relatar.
- 07/02/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 20/12/2013
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 20/12/2013.
Aguardando recebimento de emendas.
- 20/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- (Continuação da Sessão Extraordinária iniciada em 18/12/2013, às 09:30hs)
A Presidência do Senado Federal, recebeu, da Câmara dos Deputados, o presente Projeto.
Em conformidade com o inciso III, do art. 91, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, "c", da Norma Interna. - Publicado no DSF Páginas 98538-98542
- Publicado no DSF Páginas 98570
- Avulso inicial da matéria
- 19/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo inicia-se com o Ofício nº 580/13/PS-GSE, de 17/12/2013, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, e com os autógrafos do PDC nº 979/2013, enviado ao exame do Senado Federal.
Integram também o presente processado as folhas 001 a 303. Anexei a este processado as folhas 304 a 307.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2024 12:15