Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 24, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre governança, gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 032.632/2013-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AMA 24/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 18/12/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre governança, gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 032.632/2013-4).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/08/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/11/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador Donizeti Nogueira, em substituição ao Senador Alvaro Dias. Encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, qu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 18/12/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 01649/2013) foi lido na 47ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 17/12/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1649/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 24/11/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Donizeti Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO, 2013, GOVERNO, GESTÃO, OLIMPIADAS, ANO, 2016.
- Observações:
- AMA 00024 2013 (01649 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 032.632/2013-4; GRUPO: I CLASSE: V ASSUNTO – RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU; UNIDADES: MINISTÉRIO DO ESPORTE, SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, AUTOTIDADE PÚBLICA OLÍMPICA – APO E COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016; UNIDADE TÉCNICA: COINFRA).
- 25/11/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 24/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador Donizeti Nogueira, em substituição ao Senador Alvaro Dias. Encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folhas de assinatura. (fls.12 a 15)
À SARQ para arquivamento. - Parecer
- 19/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
- 10/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
- 05/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
- 03/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 28/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
- 27/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 22/10/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
- 22/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 17/09/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/09/2015.
- 04/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Alvaro Dias, para relatar.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 18/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Delcídio do Amaral, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuida ao Senador Delcidio do Amaral, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
- 18/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 01649/2013) foi lido na 47ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 17/12/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
- Acórdão de Tribunal
- 18/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05