Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 24, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre governança, gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 032.632/2013-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 24/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/12/2013
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 3378/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às fiscalizações e demais ações de controle realizadas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de 2013, sobre governança, gestão e os projetos relativos aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 (TC 032.632/2013-4).
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1649/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 24/11/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Donizeti Nogueira (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, FISCALIZAÇÃO, EXERCICIO, 2013, GOVERNO, GESTÃO, OLIMPIADAS, ANO, 2016.
Observações:
AMA 00024 2013 (01649 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 032.632/2013-4; GRUPO: I CLASSE: V ASSUNTO – RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU; UNIDADES: MINISTÉRIO DO ESPORTE, SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, AUTOTIDADE PÚBLICA OLÍMPICA – APO E COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS RIO 2016; UNIDADE TÉCNICA: COINFRA).
25/11/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
24/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 54ª reunião extraordinária de 24/11/2015, foi designado relator "ad hoc" o Senador Donizeti Nogueira, em substituição ao Senador Alvaro Dias. Encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folhas de assinatura. (fls.12 a 15)
À SARQ para arquivamento.
Parecer
19/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 24/11/2015.
10/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a deliberação da matéria é adiada.
05/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/11/2015.
03/11/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada devido ao cancelamento da 51ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
28/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 03/11/2015.
27/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
22/10/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/10/2015.
22/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
17/09/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/09/2015.
04/08/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
31/03/2015
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Alvaro Dias, para relatar.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
18/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Delcídio do Amaral, atendendo à solicitação desta Secretaria.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/02/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuida ao Senador Delcidio do Amaral, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
18/12/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 01649/2013) foi lido na 47ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 17/12/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
Acórdão de Tribunal
18/12/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:05