Aviso n° 112, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3360/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente aos pedidos de reexame interpostos contra o Acórdão nº 3058/2010 - Plenário (TC 008.664/2007-4).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/02/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 112/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/12/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 3360/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente aos pedidos de reexame interpostos contra o Acórdão nº 3058/2010 - Plenário (TC 008.664/2007-4).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 19/12/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 32-33 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 11, de 2014, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento do presente Aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 – CMA. A matéria vai ao Arquivo. |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98505 | (Continuação da sessão extraordinária iniciada em 18/12/2013) A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1670/2013
- Data de Leitura:
- 19/12/2013
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, REEXAME, AUDITORIA, OBRAS, REFORMA, AEROPORTO, (MT).
- Observações:
- AVS 00112 2013 (01670 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 008.664/2007-4; GRUPO: I CLASSE: I – PEDIDO DE REEXAME; INTERESSADOS: CONGRESSO NACIONAL; ÓRGÃOS/ENTIDADES: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA – INFRAERO, MINISTERIO DA DEFESA; UNIDADE TÉCNICA: SECEX-MT E SERUR).
- 24/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 20/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 11, de 2014, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento do presente Aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 – CMA.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32-33
- 19/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido na 1ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014, que ocorreu no dia 04/02/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Of. nº 11/2014/CMA (fl. 19); Notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 20 a 25); e Ato nº 2/2009 da CMA (fls. 26 a 28).
À SSCLSF.
- 20/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando leitura.
- 20/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Continuação da sessão extraordinária iniciada em 18/12/2013)
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Tribunal de Contas da União o presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 98505
- 19/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 19/12/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:31