Sugestão n° 7, de 2014
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 04/04/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 7/2014
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/01/2014
- Descrição/Ementa
- Regulamentação das Atividades de Marketing de Rede.
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 09/03/2015
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 7, de 2014, que trata da regulamentação das atividades de marketing de rede.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria. Ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 17/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues nesta data com relatório concluindo pela rejeição da sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2015
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. ************* Retificado em 05... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98599 | Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CDH. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 29/04/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador José Medeiros (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/04/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, (INTERNET), TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PUBLICIDADE, REDE DE TELEINFORMATICA, COMPUTADOR.
- 04/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 07/05/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
Juntei o Parecer e a lista de presença às fls. 17 a 21.
************* Retificado em 11/05/2015*************
Ao arquivo, em virtude de a Comissão ter aprovado Parecer pela rejeição da matéria, de acordo com o art. 102-E, parágrafo único, II do RISF.
- 29/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
************* Retificado em 05/05/2015*************
Na 18ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, o Presidente, Senador Paulo Paim, designa o Senador José Medeiros relator "ad hoc" da matéria. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. - Parecer
- 27/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2015.
- 17/04/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Randolfe Rodrigues nesta data com relatório concluindo pela rejeição da sugestão.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. - Avulso de parecer
- 22/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido nesta data pela Senadora Vanessa Grazziotin. A presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 01/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 07/02/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa a Senadora Vanessa Grazziotin Relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin para emitir relatório.
- 28/01/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 28/01/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH. - Publicado no DSF Páginas 98599
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44