Projeto de Lei do Senado n° 6, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5054/2016
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9394/96 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – para determinar que a formação docente para a educação básica incluirá a residência docente como etapa ulterior à formação inicial, de 2000 mil horas, divididas em dois períodos com duração mínima de 1000 horas; considera como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas que se destinam ao financiamento de programa de residência docente, através da concessão de bolsas aos alunos residentes e aos professores supervisores e coordenadores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 20/04/2016 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 6/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/02/2014
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/06/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 06/10/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 13h44 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 09/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 12h Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 10/03/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 16h06 Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/04/2016
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Marta Suplicy. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 06/04/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 381, de 2016 - CE
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicand... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/04/2016
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Marta Suplicy. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 14/04/2016
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 40 e 41). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 6/2014
- Data:
- 20/04/2016
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 482, de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 45 a 47). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 44 | Encerrou-se no dia 14 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados. |
| 07/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 166-178 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 07/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 85 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 07/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 82 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
| 05/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 17-19 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 - PLS 6/2014 | Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) | CE | 05/04/2016 | ||
| EMENDA 2 - PLS 6/2014 | Senadora Marta Suplicy (MDB/SP) | CE | 05/04/2016 | ||
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/2014
- Despacho:
- 04/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 05/04/2016 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/02/2014 - 12/02/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 08/04/2016 - 14/04/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO, PROFESSOR, MAGISTERIO, CORPO DOCENTE, RESIDENCIA, COMPLEMENTAÇÃO, FORMAÇÃO, LICENCIATURA, CARGA HORARIA, EDUCAÇÃO BASICA, FASE, GRADUAÇÃO, BOLSA DE ESTUDO, (CAPES), RELATORIO, AVALIAÇÃO, CERTIFICADO.
- 19/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 20/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 482, de 20/04/16, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 45 a 47).
- Autógrafo - PLS 6/2014
- 18/04/2016
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 43 e 44).
- 15/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 14 de abril o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto, que tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- Publicado no DSF Páginas 44
- 15/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 14/04/2016
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 40 e 41).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 08/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Corele.
- 07/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
De 08/04/2016 a 14/04/2016
- 06/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 381, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável, com as Emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2016-CE, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com as emendas nº 1-CE e nº 2-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 166-178
- Publicado no DSF Páginas 85
- Publicado no DSF Páginas 82
- Avulso de parecer
- 06/04/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
- 05/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 05/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 17ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CE e 2-CE, relatados pela Senadora Marta Suplicy.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei do Senado nº 6 de 2014, na CE.
Anexado o Ofício nº 82/2016/CE que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Parecer
- Anexo
- 01/04/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/04/2016.
- 31/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 23/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/03/2016.
- 22/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é lido o relatório, encerrada a discussão e adiada a votação.
- 18/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/03/2016.
- 15/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 15/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 11/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/03/2016.
- 10/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 16h06 Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 12h Relatório reformulado pela Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do projeto e de duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 08/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria é encaminhada ao Gabinete da Relatora, Senadora Marta Suplicy, para reexame do Relatório.
- 08/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/03/2016, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/03/2016
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/03/2016.
- 06/10/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 13h44 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 25/03/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 02/02/2015
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 18/12/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 18/12/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexadas às fls, 6 a 11 relatório oferecido pelo Senador Cyro Miranda.
- 01/08/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/06/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela declaração de prejudicialidade do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Parecer
- 05/05/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
- 12/02/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 04/02/2014
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 04/02/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
- 04/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. - Publicado no DSF Páginas 17-19
- Avulso inicial da matéria
- 04/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 16:32
