Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 8, de 2014
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, tratando, entre outros temas, sobre a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados e de recente contato, terras indígenas regularizadas ou ocupadas, bem como em relação aos conflitos decorrentes do uso destas terras. Para expor sobre o tema, solicito que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional dos Índios - FUNAI, Maria Augusta Boulitreau Assirati.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/02/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 8/2014
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 11/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93,II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle audiência pública para discutir sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, tratando, entre outros temas, sobre a qualidade de vida dos índios, proteção aos grupos isolados e de recente contato, terras indígenas regularizadas ou ocupadas, bem como em relação aos conflitos decorrentes do uso destas terras. Para expor sobre o tema, solicito que seja convidada a Presidente da Fundação Nacional dos Índios - FUNAI, Maria Augusta Boulitreau Assirati.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, INDIO, PROTEÇÃO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, CONFLITO, TERRAS INDIGENAS.
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência Pública realizada, nesta data, em atendimento a este Requerimento.
Participantes:
· Maria Augusta Boulitreau Assirati - Presidenta da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e
· Leonardo Lenin Santos - Coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- No dia 29/04/2014 está prevista a realização da 16ª Reunião Extraordinária desta Comissão, em atendimento a este Requerimento.
- 18/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 13/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/02/2014.
- 11/02/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:45