Requerimento n° 87, de 2014
- Autoria
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a, e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativo ao apagão ocorrido em diversas regiões da capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro no dia 04 de fevereiro de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/07/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 87/2014
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 18/02/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a, e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativo ao apagão ocorrido em diversas regiões da capital e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro no dia 04 de fevereiro de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/03/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento. (Fls. 4 a 6) | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 410/2014
- Data:
- 16/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 410, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Sen... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 12 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, RISF) Recebimento do Aviso de Ministro de Estado de Minas e Energia, de 7 de julho de 2014, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
| 02/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 7 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 142, 20 de junho de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao requerente. A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa o envio das informações. |
| 17/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 44-46 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 410, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 19/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 67-68 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 18/02/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MME), FALTA, AUSENCIA, ENERGIA ELETRICA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, REGIÃO METROPOLITANA, (RJ).
- 14/07/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 10/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, RISF)
Recebimento do Aviso de Ministro de Estado de Minas e Energia, de 7 de julho de 2014, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12
- 09/07/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1015/2014-SF, de 09 de julho de 2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 27).
Ao Plenário para conhecimento.
- 07/07/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 184/2014/GM-MME, de 7 de julho de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 26).
- 01/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 142, 20 de junho de 2014, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A solicitação foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
A matéria aguardará na Secretaria-Geral da Mesa o envio das informações. - Publicado no DSF Páginas 7
- 01/07/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 914/2014 - SF, de 25 de junho de 2014, do Senador Eduardo Suplicy, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando solicitação de dilatação do prazo para envio da resposta ao Requerimento (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 24/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado o original do Aviso do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 20 de junho de 2014, que solicita a dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento.
- 24/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 725 de 19/05/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fls. 08 a 14).
- 16/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:33 hs.
- 16/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 410, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 44-46
- P.S 410/2014
- 13/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento. (Fls. 4 a 6)
- Relatório Legislativo
- 20/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 18/02/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 18/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 67-68
- Avulso inicial da matéria
- 18/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:06