Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2014
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 26/02/2014
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 26/02/2014
- Último estado:
- 27/02/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 4/2014
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 18/02/2014
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América)
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53, de 2014-CAE, sobre a MSF 1/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 19/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 99, de 2014, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, tendo usado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 4/2014
- Data:
- 27/02/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 270 de 27/02/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 08/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 1/14(fls. 174 a 17... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 56/2014
- Data:
- 19/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 99, de 2014, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, tendo usado... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 7-8 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 109, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, que comunica o recebimento do autógrafo da Resolução nº 1, de 2014, do Senado Federal, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-004.721/2014-4, e remetido ao Setor competente para as providências cabíveis. O Aviso nº 109, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 1, de 2014. |
| 20/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 104-110 | Leitura do Requerimento nº 99, de 2014, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Pedro Simon. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 56, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 20/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 54-55 | Leitura do Requerimento nº 99, de 2014, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Pedro Simon. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 56, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 19/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 18 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53, de 2014-CAE, sobre a MSF 1/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF) |
| 19/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 8-13 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53, de 2014-CAE, sobre a MSF 1/2014) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/2014
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (RS), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL".
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 19/02/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 06/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 06/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:41 hs.
- 06/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado para consulta.
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 109, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, que comunica o recebimento do autógrafo da Resolução nº 1, de 2014, do Senado Federal, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-004.721/2014-4, e remetido ao Setor competente para as providências cabíveis.
O Aviso nº 109, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 1, de 2014. - Publicado no DSF Páginas 7-8
- 07/03/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:41.
Encaminhado ao Plenário para comunicação de recebimento do Aviso nº 109/2014, na origem, do TCU.
- 07/03/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, a pedido.
- 27/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 270 de 27/02/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 08/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 1/14(fls. 174 a 175).
Anexado o Ofício SF nº 271 de 27/02/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 01/14 (fls. 176).
Anexado o Ofício SF nº 272 de 27/02/14, ao Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul comunicando a promulgação da Resolução nº 01/14 (fls. 177). - Autógrafo - PRS 4/2014
- 27/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 2014.
DOU- 27/02/2014 PÁG. 00001.
Promulgada em 26/02/2014.
- 20/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 167 a 169).
- 20/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às18:08 hs.
- 19/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 99, de 2014, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Pedro Simon.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 56, de 2014-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 104-110
- Publicado no DSF Páginas 54-55
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 56/2014
- 19/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 20/02/2014 a 26/02/2014.
- 18/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 53, de 2014-CAE, sobre a MSF 1/2014)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, f, RISF) - Publicado no DSF Páginas 8-13
- Publicado no DSF Páginas 18
- Avulso inicial da matéria
- 18/02/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:39