Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discussão sobre operação, cobertura territorial e tarifas praticadas nos serviços de telefonia celular no País, inclusive em relação à conexão 3G/4G. Para participar da referida Audiência, requeiro sejam convidados: - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Sr. João Batista de Resende; - Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A., Sr. Carlos Zenteno; - Presidente da Oi S.A., Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava; - Presidente da TIM Participações S.A., Sr. Rodrigo Abreu; - Presidente da Vivo S.A, Sr. Antônio Carlos Valente.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/03/2014 - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Último estado:
07/03/2014 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 18/12/2017 às 07:04

Data
19/02/2014
Tipo
RQI 4/2014
Local
Observação
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discussão sobre operação, cobertura territorial e tarifas praticadas nos serviços de telefonia celular no País, inclusive em relação à conexão 3G/4G. Para participar da referida Audiência, requeiro sejam convidados: - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, Sr. João Batista de Resende; - Presidente da Claro Serviços de Telecomunicações do Brasil S.A., Sr. Carlos Zenteno; - Presidente da Oi S.A., Sr. Zeinal Abedin Mahomed Bava; - Presidente da TIM Participações S.A., Sr. Rodrigo Abreu; - Presidente da Vivo S.A, Sr. Antônio Carlos Valente.
Data
12/03/2014
Tipo
Requerimento. PDF
Local
Data
12/03/2014
Tipo
Requerimento. PDF
Local
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é aprovado.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, COBERTURA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, (INTERNET), TARIFAS.
Tramitação encerrada
12/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o Requerimento é aprovado.
Requerimento.
07/03/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/03/2014.
26/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a Reunião de 26.02.2014.
21/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/02/2014.
19/02/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Leitura em reunião da Comissão realizada nesta data.