Requerimento n° 127, de 2014


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os estudos realizados para construção da BR-364 e a necessidade de obra de ajuste para elevação do nível da rodovia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
02/06/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 15:13

Identificação:
RQS 127/2014
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
24/02/2014
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os estudos realizados para construção da BR-364 e a necessidade de obra de ajuste para elevação do nível da rodovia.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/02/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2014 Publicado no DSF Páginas 19
Anunciado o recebimento do Aviso nº 50, de 2 de junho de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
17/05/2014 Publicado no DSF Páginas 60-61
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Parecer nº 416, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014.
Será cumprida a determinação da Mesa.
25/02/2014 Publicado no DSF Páginas 38-39
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
24/02/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MTR), TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE RODOVIARIO, RODOVIA, LIGAÇÃO, (AC), (RO), INUNDAÇÃO, RIO MADEIRA, NECESSIDADE, OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, OBRA PUBLICA.
09/06/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
03/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 50, de 2 de junho de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 19
03/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 811/2014-SF, de 02.06.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 61).
Ao Plenário para conhecimento.
02/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 50/GM/MT, de 2 de junho de 2014, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 60).
02/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 731 de 19/05/14 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, solicitando informações (fls. 07 a 12).
16/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:33 hs.
16/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Parecer nº 416, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 60-61
P.S 416/2014
13/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
20/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Caludino para relatar.
************* Retificado em 20/03/2014*************
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento.
Relatório Legislativo
27/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
25/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
24/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 38-39
Avulso inicial da matéria
24/02/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:29