Requerimento n° 177, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações, acompanhadas de documentos comprobatórios, ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca das auditorias realizadas pelo seu ministério no Ministério da Saúde entre 2012 e 2013, relativas aos programas de saúde indígena.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
18/06/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 177/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
11/03/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações, acompanhadas de documentos comprobatórios, ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, acerca das auditorias realizadas pelo seu ministério no Ministério da Saúde entre 2012 e 2013, relativas aos programas de saúde indígena.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
11/03/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/06/2014 Publicado no DSF Páginas 31
Anunciado o recebimento do Ofício nº 15.460, de 18 de junho de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao presente Requerimento, de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
17/05/2014 Publicado no DSF Páginas 77-78
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 422, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
12/03/2014 Publicado no DSF Páginas 258-259
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
11/03/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, AUDITORIA, (MS), PROGRAMA, PROGRAMA DE GOVERNO, SAUDE, INDIO, GRUPO INDIGENA.
14/07/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
24/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 15.460, de 18 de junho de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, em resposta ao presente Requerimento, de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 31
18/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 887/2014-SF, de 18 de junho de 2014, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
18/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 15460, de 18 de junho de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 15).
18/06/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício nº 737-SF de 19/04/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, solicitando informações. (fls. 06 a 10).
16/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:33 hs.
16/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 422, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Romero Jucá, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 77-78
P.S 422/2014
13/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório pelo deferimento (fls. 3 e 4).
Relatório Legislativo
17/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá para relatar.
12/03/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
11/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 258-259
Avulso inicial da matéria
11/03/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:52