Requerimento n° 201, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre a parceria firmada entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e a instituição privada de pesquisa científica estrangeira J. Craig Venter Institute - JCVI.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/06/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 201/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre a parceria firmada entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e a instituição privada de pesquisa científica estrangeira J. Craig Venter Institute - JCVI.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 12/03/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/05/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 04 a 06). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 07 a 09). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 427/2014
- Data:
- 16/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 427, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 112 | A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 378/GM/MS, de 30 de maio de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram encaminhadas em cópia à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 17/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 90-97 | (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno) Publicação do Parecer nº 427, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório. Será cumprida a determinação da Mesa. |
| 13/03/2014 | Publicado no DSF Páginas 152-153 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/03/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MS), (FIOCRUZ), PARCERIA, CONTRATO, EMPRESA ESTRANGEIRA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, BIOTECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE.
- 09/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento do Aviso nº 378/GM/MS, de 30 de maio de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 112
- 02/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 810/2014-SF, de 2.6.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl.31).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 378/GM/MS, de 30 de maio de 2014, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 21 a 30).
- 02/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 742-SF de 19/04/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações. (fls. 11 a 20).
- 16/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:33 hs.
- 16/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado, nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
Publicação do Parecer nº 427, de 2014, da Mesa do Senado, Relator Senador Jorge Viana, favorável.
Deferimento do presente Requerimento pela Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada no dia 13 de maio de 2014, nos termos do relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 90-97
- P.S 427/2014
- 13/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 13 de maio de 2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 04 a 06).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 07 a 09). - Relatório Legislativo
- 17/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
- 13/03/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/03/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 152-153
- Avulso inicial da matéria
- 12/03/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:00