Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 17, de 2014
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 224 do Regimeno Interno do Senado Federal cominado com a Resolução 44/2013 do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa faça estudos, avalie e acompanhe os seguintes programas e políticas do Poder Executivo: a) Lei nº 12.711 que institui cotas sociais e raciais nas Universidades Federais; b) Programa “Juventude Viva”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/03/2015 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 17/2014
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 19/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 224 do Regimeno Interno do Senado Federal cominado com a Resolução 44/2013 do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa faça estudos, avalie e acompanhe os seguintes programas e políticas do Poder Executivo: a) Lei nº 12.711 que institui cotas sociais e raciais nas Universidades Federais; b) Programa “Juventude Viva”.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/03/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, aprova o RDH 17, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Humberto Costa (encerrado em 02/12/2014 - Redistribuição)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, COMPETENCIA, LEI FEDERAL, LEI DE COTAS SOCIAIS, CRITERIOS, INGRESSO, INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO, CURSO TECNICO, UNIVERSIDADE FEDERAL, COTA, BENEFICIARIO, ESTUDANTE, ESTUDANTE CARENTE, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, PROGRAMA DE GOVERNO, COMBATE, VIOLENCIA, JUVENTUDE.
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque para encerramento da tramitação em virtude do final da sessão legislativa do ano de 2014, nos termos do art. 96-B, § 3º do RISF.
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Cristovam Buarque.
- 22/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 02/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Humberto Costa para redistribuição.
- 01/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/04/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador Humberto Costa relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa.
- 16/04/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
Anexei cópia da lista de assinaturas e notas taquigráficas da 12ª Reunião, na qual o RDH nº 17, de 2014, foi aprovado, fls. 02 a 19.
- 16/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
- 16/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo para autuação.
- 19/03/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 12ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, aprova o RDH 17, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58