Ver também: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 480 de 2007


Autoria: Senador Antonio Carlos Valadares


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
20/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 26/06/2017 às 09:15

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
20/03/2014 Requerimento. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Reunida a Comissão em 20/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 7/2014, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares. A Comissão aprova o Requerimento nº 7/2014-CCJ.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, DESISTENCIA.
Tramitação encerrada
20/03/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 20/03/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 7/2014, de iniciativa do Senador Antonio Carlos Valadares.
A Comissão aprova o Requerimento nº 7/2014-CCJ.
Requerimento. ( PDF )