Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 4, de 2014
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDR 4/2014
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com a finalidade de debater a redução da vazão do Rio São Francisco, a oferta de água no âmbito de sua Bacia Hidrográfica e a queda dos valores dos royalties transferidos aos municípios do sistema Chesf, com representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1) Agência Nacional de Águas – ANA; 2) Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; 3) Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf; 4) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; 5) Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; 6) Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas Estaduais – FSCBHs.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 26/03/2014
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/03/2014
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RECURSOS HIDRICOS, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA, REGIÃO NORDESTE, ROYALTIES, (CHESF), EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, USINA HIDROELETRICA, RECURSOS ENERGETICOS, ENERGIA.
- 02/04/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em 02/04/2014, durante a 5ª Reunião Extraordinária da Comissão, é realizada a Audiência Pública, objeto do Requerimento, com a presença dos seguintes convidados: Joaquim Guedes Correa Gondim Filho, Superintendente de Usos Multiplos e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas – ANA; Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Mozart Bandeira Arnaud, Diretor de Operação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF; Athadeu Ferreira da Silva, Assessor da Presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF; Wagner Soares Costa, Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; e Luiz Carlos Souza, Coordenador-Geral do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas.
- 26/03/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 26/03/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares apresenta o Requerimento, que é lido e aprovado.
- Anexo