Requerimento da Comissão de Educação n° 17, de 2014
- Autoria
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 17/2014
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão, no mês de abril do corrente ano, para instruir o PLS nº 30, de 2014 que “institui o Dia Nacional da Amazônia Azul”, sendo convidado o Contra Almirante Marcos Silva Rodrigues – Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/04/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 01/04/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 17/2014-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 30 de 2014 que "institui o Dia Nacional da A... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, DATA, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, MAR, MAR TERRITORIAL, OCEANO, ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA, PLATAFORMA CONTINENTAL, ESPAÇO MARITIMO.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 30 de 2014, com a presença do seguinte convidado: Contra-Almirante Marcos Silva Rodrigues, Secretário da Comissão Interministerial para os recursos do Mar - Marinha do Brasil.
- 01/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 17/2014-CE, de autoria do Senador Inácio Arruda para realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 30 de 2014 que "institui o Dia Nacional da Amazônia Azul".
- Requerimento.
- 01/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58