Requerimento n° 305, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a necessidade de aporte de recursos do governo na Caixa Econômica Federal com a finalidade de manter a solidez da instituição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 305/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/04/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a necessidade de aporte de recursos do governo na Caixa Econômica Federal com a finalidade de manter a solidez da instituição.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2014 Publicado no DSF Páginas 6
Anunciado o recebimento do Aviso nº 265, de 5 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 415
Leitura do Parecer nº 657, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 336-340
Leitura do Parecer nº 657, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
02/04/2014 Publicado no DSF Páginas 793-794
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
01/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), ASSUNTO, BANCO OFICIAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, (CEF), NECESSIDADE, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RECURSOS FINANCEIROS.
12/09/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
10/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 265, de 5 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6
09/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1254/2014-SF, de 09.09.2014, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
09/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 265/MF, de 05 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 25 a 29).
08/09/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.130 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, solicitando informações. (fls. 15 a 24).
08/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:28 hs.
07/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 657, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Jorge Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 415
Publicado no DSF Páginas 336-340
P.S 657/2014
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
19/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 4 a 7).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 8 e 9).
Relatório Legislativo
22/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
02/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
01/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 793-794
Avulso inicial da matéria
01/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:14