Requerimento n° 334, de 2014


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca da metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita de cada Unidade da Federação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-24 às 22:09

Identificação:
RQS 334/2014
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:
02/04/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca da metodologia de cálculo da renda domiciliar per capita de cada Unidade da Federação.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/04/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/09/2014 Publicado no DSF Páginas 13
(Nos termos do art. 241 do RISF)
Recebimento do Ofício nº 249, de 11 de setembro de 2014, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 415
Leitura do Parecer nº 659, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
08/08/2014 Publicado no DSF Páginas 344-347
Leitura do Parecer nº 659, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/04/2014 Publicado no DSF Páginas 115-117
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
02/04/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MPOG), ASSUNTO, METODOLOGIA, CALCULO, RENDA PER CAPITA, DOMICILIO.
16/09/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Nos termos do art. 241 do RISF)
Recebimento do Ofício nº 249, de 11 de setembro de 2014, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 13
11/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1259/2014-SF, de 11.09.2014, do Senador Antonio Aureliano, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 29).
Ao Plenário para conhecimento.
11/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 249/2014/MP, de 11 de setembro de 2014, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 23 a 28).
11/09/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
13/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.137 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitando informações. (fls. 14 a 22).
08/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:28 hs.
07/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 659, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 415
Publicado no DSF Páginas 344-347
P.S 659/2014
01/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
15/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo deferimento (fls. 5 a 7).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fl. 8).
Relatório Legislativo
22/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
03/04/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
02/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 115-117
Avulso inicial da matéria
02/04/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:16