Aviso n° 24, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 806/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento dos Acórdãos 451/2009 e 2451/2009 (TC-004.888/2010-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/07/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 24/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/04/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 806/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao monitoramento dos Acórdãos 451/2009 e 2451/2009 (TC-004.888/2010-3).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 120 | O presente Aviso, em atendimento a Memorando da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, vai ao Arquivo. |
| 10/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 452-453 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa) |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 527/2014
- Data de Leitura:
- 09/04/2014
- Despacho:
- 09/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, ACORDÃO, (MF), TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00024 2014 (00527 2014, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 004.888/2010-3; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE V - MONITORAMENTO; ENTIDADE: MINISTÉRIO DA FAZENDA, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
- 22/07/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 15/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O presente Aviso, em atendimento a Memorando da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 120
- 15/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h
Encaminhado ao Plenário.
- 06/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente Aviso foi lido na 15ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014, que ocorreu no dia 29/04/2014, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, envia-se à SSCLSF para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se: Memo. nº 97/2014/CMA (fl. 14); Notas taquigráficas da 15ª Reunião Extraordinária da CMA de 2014 (fls. 15 a 22); e Ato nº 2/2009 da CMA (fls. 23 a 25).
À SSCLSF.
- 09/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
(O Aviso encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal – atividade legislativa) - Publicado no DSF Páginas 452-453
- 08/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 08/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08