Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 30, de 2014
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, em ADITAMENTO ao Requerimento n.º 03 de 2014, aprovado na reunião ocorrida em 18/02/2014, a inclusão do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar, Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com vistas a discutir as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/04/2014 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 30/2014
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 08/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, em ADITAMENTO ao Requerimento n.º 03 de 2014, aprovado na reunião ocorrida em 18/02/2014, a inclusão do nome do Tenente-Brigadeiro do Ar, Rafael Rodrigues Filho – Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), com vistas a discutir as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans, recentemente reformada e que não apresenta condições de receber voos em dias de chuva, causando atrasos e risco à segurança de passageiros.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, AVIAÇÃO CIVIL, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, SITUAÇÃO, PISTA DE POUSO, AEROPORTO INTERNACIONAL, MUNICIPIO, BELEM, (PA), REPARAÇÃO, RESTAURAÇÃO, PROBLEMA, CHUVA, ATRASO, VOO, RISCOS, PERIGO, SEGURANÇA, PASSAGEIRO.
- 02/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 15ª Reunião Extraordinária, é aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 24/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 29/04/2014.
- 22/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada devido ao cancelamento da Reunião.
- 16/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 22/04/2014.
- 08/04/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17