Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 4, de 2014
- Autoria
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater os termos do PLC 059, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do Art. 221 da Constituição Federal. Senhor Presidente: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada os seguintes representantes: - Sr. Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – ABPITV; - Sra. Leyla Fernandes, Presidente da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais; e, - Sr. Ruben Delgado, Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 4/2014
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 08/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater os termos do PLC 059, de 2003, que dispõe sobre a regulamentação do Art. 221 da Constituição Federal. Senhor Presidente: Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática - CCT, em reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada os seguintes representantes: - Sr. Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão – ABPITV; - Sra. Leyla Fernandes, Presidente da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais; e, - Sr. Ruben Delgado, Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 08/04/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EXIBIÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA CULTURAL, NATUREZA ARTÍSTICA, JORNALISMO, PRODUÇÃO, ARTISTA, TÉCNICO, JORNALISTA, DOMICILIO, REGIÃO, FILME NACIONAL, OBJETIVO, REGIONALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, CULTURA.
- 28/05/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Jandira Feghali, Deputada Federal; Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; José Leal Neto, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA; Marco Antonio Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão - ABPITV e Sônia Regina Piassa, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais - APRO.
- 08/04/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.