Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 38, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2013, que define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 38/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2013, que define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/04/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 38, de 2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 30/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação ao final da 54ª Legislatura, com fundamento no art. 334, I, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/04/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 22ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o RDH 38, de 2014, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:27