Mensagem (SF) n° 30, de 2014
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 11/11/2014 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 30/2014
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/04/2014
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 23/04/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/05/2014
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, po... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 391/2014
- Data:
- 14/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 391, de 2014-CI, relator Senador Alfredo Nascimento, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 11/11/2014
- Descrição/Ementa
- Votação Nominal
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 172-174 | (Parecer apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 391, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 7, Abst. 2, Total 47. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
15/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 52-56 | Leitura do Parecer nº 391, de 2014-CI, relator Senador Alfredo Nascimento, favorável. |
12/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 6-11 | A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente mensagem. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 61/2014
- Data de Leitura:
- 11/04/2014
- Despacho:
- 11/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Alfredo Nascimento (encerrado em 14/05/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, (DNIT).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/11/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 38; Não: 7; Abst. 2; Total: 47.)
- 19/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 13/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DO nº 49 (Seção 2), de 13.03.15, pag. 00001, a nomeação do Sr. Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Ao Arquivo.
- 12/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.408 de 12/11/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 153/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT (fls. 26 a 27).
- 11/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:25 hs.
- 11/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Parecer apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 391, de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim 38, Não 7, Abst. 2, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 172-174
- Votações nominais:
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 14/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 391, de 2014-CI, relator Senador Alfredo Nascimento, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 52-56
- P.S 391/2014
- 14/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12:20h.
Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 14/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Alfredo Nascimento, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 08 a 20)
À SCLSF.
************* Retificado em 14/05/2014*************
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Valter Casimiro Silveira, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por 14 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. Foi juntada pelo Relator, Senador Alfredo Nascimento, documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2009-CI e Ato nº 4, de 2013 – CI. (Anexadas as fls 08 a 23)
À SCLSF. - Parecer
- 08/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2014.
- 07/05/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
- 30/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/05/2014.
- 30/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Adiada a Reunião de 30.04.2014.
- 25/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 30/04/2014.
- 23/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 16/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Alfredo Nascimento, para relatar a matéria.
- 14/04/2014
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nessa data.
- 11/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente mensagem.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 6-11
- Avulso inicial da matéria
- 11/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:15