Apelido: (LDO 2015)

Autoria: Externo - Presidente da República

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À sanção
Norma jurídica gerada:
LEI-013080 de 2015
Relator atual:
Vital do Rêgo
Último local:
01/04/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
16/03/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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Data Tipo Local Ação legislativa Observação
13/08/2014 Avulso da matéria
( PDF )
03/06/2014 Relatório
( PDF )
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Preliminar Apresentado com Emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada, com as alterações do texto da Parte Especial em virtude do acolhimento de parte das emendas. Quanto as 14 (quatorze) emendas apresentadas, voto pela APROVAÇÃO das de nºs 2, 7, 8 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 3, 4, 6, 12 e 13, e, REJEIÇÃO das demais. Anexado ao Volume VI.
Relatório Preliminar com Emendas
21/11/2014 Avulso de emendas
( PDF )
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
À SSCLCN, os Volumes Principal e VII e CD-ROM contendo os espelhos das emendas individuais e coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das emendas Individuais e Recibos de Entrega e Atas das emendas Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal) para publicação.
Emendas ao Projeto.
21/11/2014 Avulso de emendas
( PDF )
Recibos das Emendas
12/12/2014 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de 13/12/2014, do Parecer nº 45, de 2014-CN (Volume Principal e Volume IX).
Parecer nº 45, de 2014-CN
17/12/2014 Adendo ao Parecer de Plenário
( PDF )
17/12/2014 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
10:26 - Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Posteriormente, é submetido ao Plenário Adendo à matéria, subscrito pelo Relator, Senador Vital do Rêgo. Aprovado o Adendo de Plenário. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 49, de 2014-CN) À sanção.
17/12/2014 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
10:26 - Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto. Posteriormente, é submetido ao Plenário Adendo à matéria, subscrito pelo Relator, Senador Vital do Rêgo. Aprovado o Adendo de Plenário. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 49, de 2014-CN) À sanção.
Redação Final - Parecer nº 49, de 2014-CN
19/12/2014 Autógrafo enviado à sanção
( PDF )
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Anexado Ofício CN nº 561 de 19/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 104/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei nº 03/14-CN.
(*) Republicado em 09/06/2016.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/12/2014 Publicado no DCN Páginas 3-161 Suplemento (nº B)
10:26 - Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto.
Posteriormente, é submetido ao Plenário Adendo à matéria, subscrito pelo Relator, Senador Vital do Rêgo.
Aprovado o Adendo de Plenário.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 49, de 2014-CN)
À sanção.
18/12/2014 Publicado no DCN Páginas 62-63
10:26 - Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto.
Posteriormente, é submetido ao Plenário Adendo à matéria, subscrito pelo Relator, Senador Vital do Rêgo.
Aprovado o Adendo de Plenário.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 49, de 2014-CN)
À sanção.
18/12/2014 Publicado no DCN Páginas 50-54
10:26 - Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto.
Posteriormente, é submetido ao Plenário Adendo à matéria, subscrito pelo Relator, Senador Vital do Rêgo.
Aprovado o Adendo de Plenário.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 49, de 2014-CN)
À sanção.
13/12/2014 Publicado no DSF Páginas 3-377 Suplemento
Publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de 13/12/2014, do Parecer nº 45, de 2014-CN (Volume Principal e Volume IX).
13/11/2014 Publicado no DSF Páginas 172-174
A Presidência recebeu o Ofício nº 185 de 2014, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando a alteração dos prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 3 de 2014-CN (PLDO 2015).
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
É o seguinte o calendário alterado:
Até 21/4 publicação e distribuição de avulsos;
Até 28/4 realização de audiências públicas;
Até 8/5 apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
Até 11/5 apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
12/11/2014 votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
De 13 a 20/11/2014 apresentação de emendas;
Até 25/11/2014 publicação e distribuição de avulsos das emendas;
Até 10/12/2014 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
01/05/2014 Publicado no DSF Páginas 11
Lido em sessão do Senado Federal, em 30/04/2014, Ofício nº 87/2014/CMO, de 29/04/2014, do Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro, ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, informando a designação do Senador Vital do Rêgo para o cargo de Relator do PLDO 2015. Anexado no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF.
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 3-322 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº D)
A Presidência recebeu da Senhora Presidente da República, no prazo constitucional, a Mensagem nº 80, de 2014, na origem, encaminhando o presente projeto.
O calendário de tramitação do Projeto Lei do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 92 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte:
Leitura: 16-4-2014
Até 21/4 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos;
Até 28/4 - Prazo para realização de audiências públicas;
Até 8/5 - Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
Até 11/5 - Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
Até 17/5 - Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
Até 27/5 - Prazo para apresentação de emendas;
Até 1º/6 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
Até 1º/7 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
Até 6/7 - Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 3-86 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº D)
A Presidência recebeu da Senhora Presidente da República, no prazo constitucional, a Mensagem nº 80, de 2014, na origem, encaminhando o presente projeto.
O calendário de tramitação do Projeto Lei do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 92 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte:
Leitura: 16-4-2014
Até 21/4 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos;
Até 28/4 - Prazo para realização de audiências públicas;
Até 8/5 - Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
Até 11/5 - Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
Até 17/5 - Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
Até 27/5 - Prazo para apresentação de emendas;
Até 1º/6 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
Até 1º/7 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
Até 6/7 - Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 3-60 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº D)
A Presidência recebeu da Senhora Presidente da República, no prazo constitucional, a Mensagem nº 80, de 2014, na origem, encaminhando o presente projeto.
O calendário de tramitação do Projeto Lei do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 92 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte:
Leitura: 16-4-2014
Até 21/4 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos;
Até 28/4 - Prazo para realização de audiências públicas;
Até 8/5 - Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
Até 11/5 - Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
Até 17/5 - Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
Até 27/5 - Prazo para apresentação de emendas;
Até 1º/6 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
Até 1º/7 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
Até 6/7 - Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 216-217
A Presidência recebeu da Senhora Presidente da República, no prazo constitucional, a Mensagem nº 80, de 2014, na origem, encaminhando o presente projeto.
O calendário de tramitação do Projeto Lei do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 92 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte:
Leitura: 16-4-2014
Até 21/4 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos;
Até 28/4 - Prazo para realização de audiências públicas;
Até 8/5 - Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
Até 11/5 - Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
Até 17/5 - Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
Até 27/5 - Prazo para apresentação de emendas;
Até 1º/6 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
Até 1º/7 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
Até 6/7 - Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
17/04/2014 Publicado no DSF Páginas 3-424 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº D)
A Presidência recebeu da Senhora Presidente da República, no prazo constitucional, a Mensagem nº 80, de 2014, na origem, encaminhando o presente projeto.
O calendário de tramitação do Projeto Lei do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 92 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte:
Leitura: 16-4-2014
Até 21/4 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos;
Até 28/4 - Prazo para realização de audiências públicas;
Até 8/5 - Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
Até 11/5 - Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
Até 17/5 - Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
Até 27/5 - Prazo para apresentação de emendas;
Até 1º/6 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
Até 1º/7 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
Até 6/7 - Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Data de Leitura:
16/04/2014
Origem externa:
(PRESIDENCIA DA REPUBLICA MSG 00080 de 2014)
Norma jurídica gerada:
LEI-013080 de 2015
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, (LDO), EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, ANO, 2015.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(CN) CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Relatores:
Vital do Rêgo
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado o substitutivo com adendo de Plenário para adequação redacional. À sanção.)
Em 16/12/2014 - Discussão, em turno único
01/04/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Lei orçamentária de 2015. Arquivado
16/03/2015
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
Ao Arquivo.
16/03/2015
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
Na Sessão Conjunta de 11/3/2015, o Veto nº 1, de 2015, aposto à matéria, foi mantido.
07/01/2015
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
Matéria vetada parcialmente: VET 1/2015.
05/01/2015
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.080 DE 2015. (Vetado, Parcialmente, vide MSG 00001 de 2015 pág. 00090).
DOU - 02/01/2015 PÁG. 00001 a 00095.
Sancionada em 02/01/2015.
À SCLCN.
19/12/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado Ofício CN nº 561 de 19/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 104/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei nº 03/14-CN.
Autógrafo enviado à sanção ((*) Republicado em 09/06/2016.) ( PDF )
18/12/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:07 hs.
(Acompanham volumes II, III, IV, V, VI, VII, VIII, Tomo I, II, IX, de 2014).
17/12/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:26 - Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo, ficando prejudicado o projeto.
Posteriormente, é submetido ao Plenário Adendo à matéria, subscrito pelo Relator, Senador Vital do Rêgo.
Aprovado o Adendo de Plenário.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 49, de 2014-CN)
À sanção.
Publicado no DCN Páginas 3-161 Suplemento (nº B)
Publicado no DCN Páginas 62-63
Publicado no DCN Páginas 50-54
Avulso da matéria ( PDF )
Avulso do Parecer (Redação Final - Parecer nº 49, de 2014-CN) ( PDF )
17/12/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Sessão Cancelada. Matéria incluída na ordem do dia da sessão conjunta convocada para 17/12/2014.
15/12/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 16/12/2014.
12/12/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação, em suplemento ao Diário do Senado Federal de 13/12/2014, do Parecer nº 45, de 2014-CN (Volume Principal e Volume IX).
Publicado no DSF Páginas 3-377 Suplemento
Avulso do Parecer (Parecer nº 45, de 2014-CN) ( PDF )
12/12/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 45, de 2014-CN (Volume Principal).
11/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLCN, o Volume Principal; Volumes II, III, IV; Volume V; Volume VI; Volume VII ; Volume VIII (Tomos I e II); Volume IX e o processado do Processo Especial (Art. 263 do RISF), referente ao PLN nº 3/2014, (total 11 pastas).
11/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Aberto o Volume IX para anexar o Parecer da Comissão (aprovado na 8ª Reunião Extraordinária, em 10.12.2014).
11/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O Processo ficou constituído dos seguintes Volumes: I a IX, assim distribuídos, conforme índice anexado ao Volume IV fls. 605-A e 605-B:
- Recebidos do Poder Executivo -
Volume Principal - Texto do Projeto de Lei, Anexo I, II, III
Anexo IV a IV.7,
Anexo IV.8 a IV.12,
Anexos V e VI, Exposição de Motivos, Mensagem e Aviso.
- Abertos pela CMO
VOLUME V
Informativo Conjunto
Cronograma
Notas Técnicas Conjunta nº 5/2014
Convocação nº 12/2014 (1ª Reunião de Audiência Pública, em 29/04/2014)
Material referente à apresentação proferida pela Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão na Primeira Reunião de Audiência Pública da CMO, em 29.04.2014.
VOLUME VI - PARECER PRELIMINAR
Relatório Preliminar apresentado
Emendas ao Relatório Preliminar (14 emendas)
Relatório Preliminar apresentado com emendas.
Resultado da 18ª Reunião Ordinária (aprovação do Relatório Preliminar com emendas)
Conclusão do Relatório Preliminar com emendas
Parecer Preliminar (aprovado na 18ª Reunião Ordinária, realizada em 12/11/2014)
VOLUME VII – FASE DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO
Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Recibos de Entrega e Atas das Emendas Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal)
CD-ROM contendo os espelhos das emendas individuais e coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal)
Controle de Retirada de Lote de Emendas
Controle de Emendas Recebidas por FAX e Assinaturas Eletrônicas
VOLUME VIII – RELATÓRIO APRESENTADO
TOMO I/II Relatório Apresentado
Errata
Adendo (10.12.2014)
Adendo 2 (10.12.2014)
TOMO II/II Destaques ao Relatório Apresentado (de 1 a 66)
Ofício Pres Int. nº 033/2014 da Comissão de Legislação Participativa
Destaques apresentados (Texto), COM VOTO DO RELATOR
Destaques apresentados (Metas), COM VOTO DO RELATOR
VOLUME IX – PARECER DA COMISSÃO
Parecer da Comissão (Aprovado na 8ª Reunião Extraordinária, em 10.12.2014
Conclusão
VOLUME ABERTO PELA CMO – PROCESSO ESPECIAL - ART. 263 DO RISF
PROCESSO ESPECIAL - ART - 263 DO RISF
- Indicação e Designação de Relatoria
- Ofícios Externos
- Ofício de solicitação de Alteração nos prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 3, de 2014-CN
11/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na continuação da Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 10 de dezembro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador VITAL DO RÊGO, favorável ao Projeto de Lei nº 3/2014-CN, nos termos do Substitutivo, que consolida as alterações decorrentes da aprovação da Errata e do Adendo 2. Quanto aos 66 (sessenta e seis) destaques apresentados, foram REJEITADOS. Foram apresentadas 1.653 (um mil seiscentos e cinquenta e três) emendas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 277 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 608, pela REJEIÇÃO de 761, e, declaradas INADMITIDAS as de nºs 71280003, 27520003, 22150002, 29460003, 27540001, 27540003 e 29420002.
11/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
- Na 8ª Reunião Extraordinária, em 10.12.2014, o Relator apresentou o Relatório, a Errata e o Adendo nº'1; iniciada a discussão, abriu-se o prazo de apresentação de destaques, encerrado o prazo, foram apresentados 66 (sessenta e seis) destaques.
- O Relator apresentou o Adendo nº 2.
- Nos termos do parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN, o Presidente solicitou autorização do Plenário para dispensar a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, quanto às emendas apresentadas, que foi aprovado por unanimidade.
- Em conformidade com o disposto no § 2º do art. 146, da Resolução nº 1, de 2006-CN, o Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 71280003, 27520003, 22150002, 29460003, 27540001, 27540003 e 29420002, sugeridas pelo Relator.
- Foram colocados em votação, ressalvados os destaques, o Relatório, a Errata e Adendo nº 2 que foram aprovados, por unanimidade.
- Na apreciação dos destaques, o Presidente propôs a votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator, exceto o destaque de nº 62, conforme solicitação para votação em separado. Concluída a votação , e, a votação em separado do destaque nº 62, todos foram rejeitados.
************* Retificado em 12/12/2014*************
- Na 8ª Reunião Extraordinária, em 10.12.2014, o Relator apresentou o Relatório, a Errata e o Adendo nº'1; iniciada a discussão, abriu-se o prazo de apresentação de destaques, encerrado o prazo, foram apresentados 66 (sessenta e seis) destaques. Anexados no Volume VIII - Tomo II.
- O Relator apresentou o Adendo nº 2.
- Nos termos do parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN, o Presidente solicitou autorização do Plenário para dispensar a manifestação do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, quanto às emendas apresentadas, que foi aprovado por unanimidade.
- Em conformidade com o disposto no § 2º do art. 146, da Resolução nº 1, de 2006-CN, o Presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 71280003, 27520003, 22150002, 29460003, 27540001, 27540003 e 29420002, sugeridas pelo Relator.
- Foram colocados em votação, ressalvados os destaques, o Relatório, a Errata e Adendo nº 2 que foram aprovados, por unanimidade.
- Na apreciação dos destaques, o Presidente propôs a votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator, exceto o destaque de nº 62, conforme solicitação para votação em separado. Concluída a votação , e, a votação em separado do destaque nº 62, todos foram rejeitados.
- Anexado, no Volume VIII - Tomo II, o Ofício Pres.Int. nº 033/2014-CLP, do Presidente da Comissão de Legislação Participativa, designando o Deputado Marcos Rogério para defesa da emenda 50340002.
- Anexados no Volume VIII - Tomo II, os Destaques apresentados (Texto) - com voto do Relator, e, os Detaques apressentados (Metas) - com voto do Relator.
10/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
- Recebido, em 10/12/2014, às 22:31, e, disponibilizado na Internet, Adendo nº 2 ao Relatório Apresentado. Anexado ao Volume VIII.
- Encerrado o prazo regimental, ao Relatório foram apresentados 66 (sessenta e seis) destaques.
- Recebido, nesta data, Of. Pres.Int. nº 33/2014-CLP, do Senhor Presidente da Comissão de Legislação Participativa, Deputado Zequinha Marinho, comunicando a designação do Deputado Marcos Rogério (PDT/RO) para fazer a defesa da emenda nº 50340002, de autoria daquela Comissão, por ocasião da apreciação do Relatório ao PLN nº 3/2014.
10/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido, em 10/12/2014, às 20:18, e, disponibilizado na Internet, Adendo ao Relatório Apresentado. Anexado ao Volume VIII.
09/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebida Errata ao Relatório apresentado em 9/12/2014, às 13h28. Anexada ao Volume VIII.
05/12/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Aberto Volume VIII para anexar o Relatório apresentado.
- Recebido, em 5.12.2014, às 21:17, e disponibilizado na Internet às 23:33, o Relatório apresentado, pelo Relator, Senador Vital do Rêgo. favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.653 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 277 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 608, pela REJEIÇÃO de 761, e, indicou pela INADMISSIBILIDADE As emendas de nºs 71280003, 27520003, 22150002, 29460003, 27540001, 27540003 e 29420002.
************* Retificado em 08/12/2014*************
Aberto Volume VIII para anexar o Relatório apresentado.
- Recebido, em 5.12.2014, às 21:17, e disponibilizado na Internet às 23:33, o Relatório apresentado, pelo Relator, Senador Vital do Rêgo. favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.653 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 277 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 608, pela REJEIÇÃO de 761, e, indicou pela INADMISSIBILIDADE as emendas de nºs 71280003, 27520003, 22150002, 29460003, 27540001, 27540003 e 29420002.
21/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicadas as Emendas apresentadas à matéria em Suplemento ao DSF de 22/11/2014.
21/11/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Juntada declaração a respeito da publicação das emendas, conforme Instrução Normativa nº 3 de 2014 da Secretaria-Geral da Mesa.
À Secretaria de Atas e Diários para publicação das emendas em suplemento ao Diário do Senado Federal.
21/11/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SSCLCN, os Volumes Principal e VII e CD-ROM contendo os espelhos das emendas individuais e coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das emendas Individuais e Recibos de Entrega e Atas das emendas Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal) para publicação.
Avulso de emendas (Emendas ao Projeto.) ( PDF )
21/11/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aberto o Volume VII para anexar os Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas
Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal), bem como as Atas de Bancada e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
21/11/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Encerrado o Sistema para Elaboração de Emendas, às 18h56min do dia 20/11/2014.
- Foram apresentadas 1.653 (um mil seiscentas e cinquenta e três) emendas, destas 1235 (um mil duzentas e trinta e cinco) ao texto e 418 (quatrocentas e dezoito) para elaboração do anexo de metas e prioridades.
19/11/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, Ofício nº 425 (CN), de 18.11.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, encaminhando ao Presidente da Câmara dos Deputados, cópia do Ofício nº 185, de 2014, que solicita alteração dos prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 3, de 2014-CN (PLDO/2015).
14/11/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido, nesta data, o Parecer Preliminar, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015, aprovado na Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014. Anexado no Volume VI do processado.
13/11/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Senador VITAL DO RÊGO, ao Projeto de Lei nº 3/2014-CN. Quanto às 14 (quatorze) emendas apresentadas, foram APROVADAS as de nºs 2, 7, 8 e 14; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 3, 4, 6, 12 e 13; e REJEITADAS as demais.
13/11/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à CMO.
13/11/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:22 hs.(Volumes I e IV).
12/11/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 185 de 2014, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando a alteração dos prazos de tramitação do Projeto de Lei nº 3 de 2014-CN (PLDO 2015).
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
É o seguinte o calendário alterado:
Até 21/4 publicação e distribuição de avulsos;
Até 28/4 realização de audiências públicas;
Até 8/5 apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
Até 11/5 apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
12/11/2014 votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
De 13 a 20/11/2014 apresentação de emendas;
Até 25/11/2014 publicação e distribuição de avulsos das emendas;
Até 10/12/2014 apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 172-174
12/11/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário.
12/11/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
11/09/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, Ofício nº. 11.962/2014 - DCO, de 10.06.2014, do Primeiro Secretário da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, José Aldemir, informa aprovação do Requerimento nº 6.177/2014, que solicita viabilização de emendas à LDO, disponibilizando recursos ao PL 5.860/2013, de autoria do Sen. Vital do Rêgo.
05/08/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, as seguintes correspondências:
- Ofício nº 0132/2014secp, de 31.07.2014, do Coordenador Jurídico e Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, FENAJUFE, Tarcísio Ferreira, ao Relator da LDO/2015, Senador Vital do Rêgo, solicita revisão do artigo 88 do Projeto de Lei nº 3/2014-CN - LDO/2015.
- Ofício nº 0134/2014secp, de 1º.08.2014, do Coordenador Jurídico e Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União, FENAJUFE, Tarcísio Ferreira, ao Relator da LDO/2015, Senador Vital do Rêgo, solicita audiência para tratar do artigo 88 do Projeto de Lei nº 3/2014-CN - LDO/2015.
01/08/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/07/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na continuação da 12ª Reunião Ordinária, em 02/07/2014, o Relator, Senador Vital do Rêgo, apresentou o Relatório Preliminar com emendas, ficando a discussão adiada para a próxima reunião.
03/06/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Preliminar Apresentado com Emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada, com as alterações do texto da Parte Especial em virtude do acolhimento de parte das emendas. Quanto as 14 (quatorze) emendas apresentadas, voto pela APROVAÇÃO das de nºs 2, 7, 8 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 3, 4, 6, 12 e 13, e, REJEIÇÃO das demais. Anexado ao Volume VI.
Relatório (Relatório Preliminar com Emendas) ( PDF )
29/05/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo, ao Relatório Preliminar foram apresentadas 14 (quatorze) emendas. Anexadas ao Volume VI.
23/05/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto Volume VI para anexar o Relatório Preliminar Apresentado, recebido às 15h28min e disponibilizado na internet, às 16h56min, de 23/05/2014.
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado, de 26 a 28/05/2014, conforme Comunicado de 23/05/2014, distribuído e disponibilizado na internet, nesta data.
06/05/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Lido em sessão do Senado Federal, em 30/04/2014, Ofício nº 87/2014/CMO, de 29/04/2014, do Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro, ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, informando a designação do Senador Vital do Rêgo para o cargo de Relator do PLDO 2015. Anexado no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 11
29/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada, em 29.04.2014, Primeira Reunião de Audiência Pública (1ª RAP), com a presença da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Anexado, no Volume V, material referente à apresentação proferida pela Ministra.
************* Retificado em 29/04/2014*************
Realizada, em 29.04.2014, Primeira Reunião de Audiência Pública, com participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e, presença da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Aparecida Belchior, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Anexado, no Volume V, material referente à apresentação proferida pela Ministra.
29/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada no Volume V, Nota Técnica Conjunta nº 5/2014 referente a Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015. Recebida na CMO em 29.4.2014.
25/04/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Anexada legislação citada às fls 510 a 601.
A matéria volta à CMO.
24/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
************* Retificado em 24/04/2014*************
À SSCLCN, por solicitação, os Volumes Principal e IV.
23/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexação no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, da seguinte correpondência referente à
designação da relatoria:
- Ofício nº 82/2014/CMO, de 23/04/2014, do Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro, ao Senador Vital do Rêgo, comunicando a designação como Relator do PLDO para 2015.
23/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado no Volume Principal folha nº 76-A, Ofício nº 179 (CN), de 23.04.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da Mensagem nº 80,de 2014, na origem, encaminhando o PLN nº 3/2014-CN.
23/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexação no Processo Especial, aberto conforme art. 263 do RISF, das seguintes correpondências referentes à
designação da relatoria:
- OF. GLPMDB nº 070/2014, de 22/04/2014, do Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, indicando o Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), para a relatoria do PLDO para 2015.
- Ofício nº 82/2014/CMO, de 23/04/2014, do Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro, ao Senador Vital do Rêgo, comunicando a designação como Relator do PLDO para 2015.
23/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Aberto Processo Especial, conforme estabelecido no art. 263 do RISF, para anexação das correspondências
expedidas e recebidas, internas (CD e SF) e externas, relativamente à tramitação do PLN 3/2013 (PLDO para
2015).
22/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aberto Volume V para anexar Informativo Conjunto das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
22/04/2014
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, às 11h40min.
22/04/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Abertos, em 16 de abril de 2014, os seguintes volumes:
Volume II (Anexo IV a IV.7);
Volume III (Anexo IV.8 a IV.12); e
Volume IV (Anexo V e VI, Exposição de Motivos, Mensagem e Aviso).
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
22/04/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
************* Retificado em 22/04/2014*************
Onde se Lê: ...."À CMO"
Leia-se: ... "À SCLCN"
16/04/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:26 hs.
16/04/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu da Senhora Presidente da República, no prazo constitucional, a Mensagem nº 80, de 2014, na origem, encaminhando o presente projeto.
O calendário de tramitação do Projeto Lei do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 92 da Resolução nº 1, de 2006-CN, é o seguinte:
Leitura: 16-4-2014
Até 21/4 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos;
Até 28/4 - Prazo para realização de audiências públicas;
Até 8/5 - Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
Até 11/5 - Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
Até 17/5 - Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
Até 27/5 - Prazo para apresentação de emendas;
Até 1º/6 - Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
Até 1º/7 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
Até 6/7 - Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional;
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 3-322 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº D)
Publicado no DSF Páginas 3-86 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº D)
Publicado no DSF Páginas 3-60 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº D)
Publicado no DSF Páginas 216-217
Publicado no DSF Páginas 3-424 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº D)
16/04/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário, para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação do projeto.
16/04/2014
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 73 (setenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.