Requerimento da Comissão de Atividades de Inteligência n° 5, de 2014

Autoria
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 02 de 2013 - CN, perante o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Relatório referente as atividades de inteligência e contrainteligência relacionadas à estrutura de contraespionagem brasileira e a estratégia nacional contra a espionagem cibernética.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/06/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
23/04/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RAI 5/2014
Autor:
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
Data:
22/04/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 02 de 2013 - CN, perante o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Relatório referente as atividades de inteligência e contrainteligência relacionadas à estrutura de contraespionagem brasileira e a estratégia nacional contra a espionagem cibernética.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, INFORMAÇÕES, RELATORIO, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, ATIVIDADE DE INTELIGENCIA, CONTRAINTELIGENCIA, PROTEÇÃO, ESPIONAGEM, (INTERNET). SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGENCIA.
23/04/2014
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 30/04/2014*************
Ao Plenário para leitura.
22/04/2014
CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS-CN
Ação:
Nesta data é aprovado, nos termos do art. 10, § 1º, inciso III, da Resolução nº 2 de 2013 - CN, o Requerimento nº 5, de 2014, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
À Mesa do Senador Federal, nos termos do caput do art 10 Resolução nº 2 de 2013 - CN
(juntada à fl. 2 o texto do art. 10 da Resolução nº 2 de 2013 - CN).
Requerimento.
22/04/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SACM.
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2023 17:33