Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 22, de 2011
- Autoria
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do art. 58, §2º, incisos II, V e VI da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizado por esta Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, Ciclo de Audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates sobre o tema, conforme Plano de Trabalho desta Subcomissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 22/2011
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Data:
- 12/05/2011
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, §2º, incisos II, V e VI da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizado por esta Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, Ciclo de Audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates sobre o tema, conforme Plano de Trabalho desta Subcomissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/05/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. Autoria: Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 30/12/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Prejudicado, nos termos do inciso I do artigo 334 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Autoria: Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:40