Aviso n° 28, de 2014
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Informa, para os fins do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que, no trimestre encerrado em 31 de março de 2014, o Tesouro Nacional não realizou emissões de títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da referida Resolução.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 08/05/2014 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 28/2014
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 28/04/2014
- Descrição/Ementa
- Informa, para os fins do art. 4º da Resolução nº 20, de 2004, do Senado Federal, que, no trimestre encerrado em 31 de março de 2014, o Tesouro Nacional não realizou emissões de títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da referida Resolução.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 23-24 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 87, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento. A matéria vai ao arquivo. |
29/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 108-109 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 123/2014
- Data de Leitura:
- 28/04/2014
- Despacho:
- 28/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, AQUISIÇÃO, TITULO DE DIVIDA EXTERNA, DIVIDA MOBILIARIA, TESOURO NACIONAL, PRIMEIRO TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2014, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, SENADO.
- Observações:
- AVS 00028 2014 (00123 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 19/05/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 12/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 87, de 2014, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando o seu arquivamento.
A matéria vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23-24
- 09/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 09/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 14h20.
- 08/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 3-21 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 29/04/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 28/2014 (nº 123/MF, na origem), de 23 de abril de 2014. Anexada à fl. 22 cópia do OF. nº 15/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 23 o OF. 87/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 29/04/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 28/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 108-109
- Avulso inicial da matéria
- 28/04/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:13