Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 9, de 2014
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/2014 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 9/2014
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMUNICAÇÃO SOCIAL, OBRIGATORIEDADE, EMISSORA, RADIO, TELEVISÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EXIBIÇÃO, PERCENTAGEM, PROGRAMA CULTURAL, NATUREZA ARTÍSTICA, JORNALISMO, PRODUÇÃO, ARTISTA, TÉCNICO, JORNALISTA, DOMICILIO, REGIÃO, FILME NACIONAL, OBJETIVO, REGIONALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, CULTURA.
- 28/05/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Jandira Feghali, Deputada Federal; Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; José Leal Neto, Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA; Marco Antonio Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão - ABPITV e Sônia Regina Piassa, Diretora Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais - APRO.
- 29/04/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:47