Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 10, de 2014
Autoria: Senador Anibal Diniz (PT/AC), e outros Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RCT 10/2014
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Descrição/Ementa
- Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, LICITAÇÃO, CONCESSÃO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, TELECOMUNICAÇÃO, TELEVISÃO, (INTERNET), TELEFONE CELULAR, BANDA LARGA.
- 15/05/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 2ª Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento. Participaram como convidados os Senhores: Jarbas José Valente, Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Liliana Nakonechnyj, Conselheira do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – CCS; Eduardo Levy, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Daniel Slaviero, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e Aluizio Bretas Byrro, Membro do Conselho Superior e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE
- 29/04/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Patrícia Ávila, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações - MiniCom; Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações - MiniCom; André Felipe Seixas Trindade, Engenheiro de Sistemas de Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL; Ana Eliza Faria, Diretora de Tecnologia da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET e Antonino dos Santos Guerra Neto, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
- 29/04/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.