Requerimento da Comissão de Educação n° 20, de 2014
- Autoria
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, combinados com os arts. 93 e 102, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para instruir a elaboração de projeto de lei com o propósito de criar a semana do empreendedorismo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 20/2014
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 29/04/2014
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, combinados com os arts. 93 e 102, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para instruir a elaboração de projeto de lei com o propósito de criar a semana do empreendedorismo.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Descrição/Ementa
- Nos termos dos arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, combinados com os arts. 93 e 102, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública para instruir a elaboração de projeto de lei com o propósito de criar a semana do empreendedorismo.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 20/2014-CE, de autoria do Senador Cyro Miranda, para a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para instruir a elaboração de projeto de lei com o propósito d... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, INCENTIVO, EMPRESA, EMPRESARIO.
- 18/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
************* Retificado em 31/12/2014*************
Prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 20/2014-CE, de autoria do Senador Cyro Miranda, para a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para instruir a elaboração de projeto de lei com o propósito de criar a semana do empreendedorismo.
- Requerimento.
- 29/04/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia de hoje.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:03