Requerimento n° 455, de 2014
- Autoria
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do inciso III, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 2, de 2013-CN, seja solicitado ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, informações sobre o andamento da Política Nacional de Inteligência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 455/2014
- Autor:
- Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Data:
- 29/04/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso III, do § 1º, do art. 10 da Resolução nº 2, de 2013-CN, seja solicitado ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, informações sobre o andamento da Política Nacional de Inteligência.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 29/04/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 20/05/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 03/04). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 673/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 673, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
12/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 5 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 369, de 9 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão. O Requerimento vai ao Arquivo. |
08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 415 | Leitura do Parecer nº 673, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 15/08/2014************* Onde se lê: Senador Romero Jucá; leia-se : Senador Ciro Nogueira. |
08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 381-382 | Leitura do Parecer nº 673, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. ************* Retificado em 15/08/2014************* Onde se lê: Senador Romero Jucá; leia-se : Senador Ciro Nogueira. |
30/04/2014 | Publicado no DSF Páginas 196-197 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 29/04/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, CASA CIVIL, POLITICA NACIONAL, ATIVIDADE DE INTELIGENCIA.
- 12/09/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 11/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 369, de 9 de setembro de 2014, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 5
- 10/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1256/2014-SF, de 10.09.2014, do Senador Antonio Aureliano, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/09/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 10/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SSCLSF, a pedido.
- 13/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.116 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando informações. (fls. 10 a 14).
- 08/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:28 hs.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 673, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Romero Jucá, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
************* Retificado em 15/08/2014*************
Onde se lê: Senador Romero Jucá; leia-se : Senador Ciro Nogueira. - Publicado no DSF Páginas 415
- Publicado no DSF Páginas 381-382
- P.S 673/2014
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pelo deferimento (fls. 03/04).
- Relatório Legislativo
- 30/04/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
- 29/04/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 196-197
- Avulso inicial da matéria
- 29/04/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:27