Aviso n° 29, de 2014
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, Relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de março de 2014, bem como tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 27/05/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 29/2014
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 05/05/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, Relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de março de 2014, bem como tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. O Aviso vai à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 200-201 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor da presente matéria e recomendando o seu arquivamento. |
| 06/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 12-87 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. O Aviso vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 136/2014
- Data de Leitura:
- 05/05/2014
- Despacho:
- 05/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, RELAÇÃO, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, (DF), MES, MARÇO, ANO, 2014. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00029 2014 (00136 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 03/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento aos membros daquele órgão técnico do inteiro teor da presente matéria e recomendando o seu arquivamento.
- Publicado no DSF Páginas 200-201
- 27/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h.
Encaminhado ao Plenário, para comunicação de que foi dado conhecimento do teor do Aviso aos membros da CAE.
- 27/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 59-72 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 20/5/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 29/2014 (nº 136/GMF/MF-DF, na origem), de 30 de abril de 2014. Anexada à fl. 73 cópia do OF. nº 20/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 74 o OF. 88/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 06/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 05/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
O Aviso vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 12-87
- Avulso inicial da matéria
- 05/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14