Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Em razão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ter aprovado requerimento para discutir o funcionamento da telefonia celular no país, mesmo tema da Audiência Pública objeto do Requerimento- CI nº 04, de 2014, de minha autoria, aprovado por esta Comissão, requeiro que a referida Audiência seja realizada, em conjunto, pela CI e CMA.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/05/2014 - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Último estado:
08/05/2014 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 18/12/2017 às 06:47

Data
07/05/2014
Tipo
RQI 17/2014
Local
Observação
Em razão da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ter aprovado requerimento para discutir o funcionamento da telefonia celular no país, mesmo tema da Audiência Pública objeto do Requerimento- CI nº 04, de 2014, de minha autoria, aprovado por esta Comissão, requeiro que a referida Audiência seja realizada, em conjunto, pela CI e CMA.
Data
07/05/2014
Tipo
Requerimento. PDF
Local
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa
Em reunião realizada nesta data, é lido o requerimento.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, SENADO, ADITAMENTO, REUNIÃO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, COBERTURA, SERVIÇO MOVEL CELULAR, (INTERNET), TARIFAS.
Tramitação encerrada
14/05/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Adiada a apreciação do requerimento.
08/05/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/05/2014.
07/05/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido o requerimento.
Requerimento.