Autoria: Senador Eunício Oliveira (PMDB/CE)


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 6, de 2014.



Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/05/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Resultado apurado em 20/11/2017 às 22:56

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
07/05/2014
RQJ 26/2014
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 6, de 2014.
07/05/2014
Requerimento.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 26, de 2014, de iniciativa do Senador Eunício Oliveira. A Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2014-CCJ.
Tramitação encerrada
07/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Reunida a Comissão em 07/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 26, de 2014, de iniciativa do Senador Eunício Oliveira.
A Comissão aprova o Requerimento nº 26, de 2014-CCJ.
Requerimento.