Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 11, de 2014
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir a “situação dos serviços de telecomunicações e de internet nos estádios da Copa do Mundo e a instalação de antenas para habilitar o sinal de internet sem fio (wi-fi)”, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Bernando, Ministro de Estado das Comunicações; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 11/2014
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 13/05/2014
- Descrição/Ementa
- Com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir a “situação dos serviços de telecomunicações e de internet nos estádios da Copa do Mundo e a instalação de antenas para habilitar o sinal de internet sem fio (wi-fi)”, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Bernando, Ministro de Estado das Comunicações; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/05/2014
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em discussão e votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 11/2014-CCT. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, (INTERNET), BANDA LARGA, ESTADIO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014, INSTALAÇÃO, ANTENA.
- 27/05/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participou como convidado o Senhor: Paulo Bernardo, Ministro de Estado do Ministério das Comunicações - MiniCom.
- 20/05/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Eduardo Levy, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL (representante de: José Formoso Martinez); Marcos Mesquita, Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A.(representante de: Zeinal Abedin Bava); Antonio Carlos Valente da Silva, Presidente da Telefônica Vivo; Carlos Zenteno, Presidente da Claro S.A.; Rodrigo Abreu, Presidente da TIM Brasil S.A., Euza Missano, Promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público de Sergipe - MPSE; Leão Serva, Jornalista da Folha de São Paulo; Deputado Augusto Bezerra, Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
- 13/05/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em discussão e votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 11/2014-CCT.
- Requerimento.
- 13/05/2014
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento n.º 11/2014-CCT, de autoria do Senador Vital do Rêgo.
************* Retificado em 13/05/2014*************
Em Reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento n.º 11/2014-CCT, de autoria dos Senadores Vital do Rêgo e Zeze Perrella.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50