Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CAE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 97, de 2016 – CDIR, Relator Senador João Alberto)
À sanção.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão encerrada, sem debates.
Aprovado o projeto, sem prejuízo da emenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CAE, de redação.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 97, de 2016 – CDIR, Relator Senador João Alberto)
À sanção.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 90, de 2016, de inciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicita urgência para apreciação da presente matéria.
************* Retificado em 26/02/2016*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 45, de 2016 - CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do projeto
com a Emenda nº 1 - CAE, de redação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 90, de 2016, de inciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicita urgência para apreciação da presente matéria.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 90, de 2016, de inciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicita urgência para apreciação da presente matéria.
************* Retificado em 26/02/2016*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 45, de 2016 - CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do projeto
com a Emenda nº 1 - CAE, de redação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 90, de 2016, de inciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicita urgência para apreciação da presente matéria.

Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 90, de 2016, de inciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicita urgência para apreciação da presente matéria.
************* Retificado em 26/02/2016*************
Encaminhado à publicação o Parecer nº 45, de 2016 - CMA, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação do projeto
com a Emenda nº 1 - CAE, de redação.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 90, de 2016, de inciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicita urgência para apreciação da presente matéria.

Aprovado o Requerimento nº 985, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS e pela CAE, a matéria vai à CMA.

Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1116, de 2015, de autoria do Senador Romero Jucá, que requer a retirada de emenda de sua autoria apresentada à presente matéria.
Fica retirada e emenda.

Encerrou-se no dia 26 de agosto o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Foi oferecida a Emenda nº 2-PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 985, de 2015, de autoria do Senador Delcídio do Amaral, que solicita a oitiva da CMA sobre a matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 553, de 2015 – CAS, Relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pela aprovação;
- nº 554, de 2015 – CAE, Relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação com a Emenda nº 1 – CAE, de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.

Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 553, de 2015 – CAS, Relatora ad hoc Senadora Ana Rita, pela aprovação;
- nº 554, de 2015 – CAE, Relator Senador Douglas Cintra, pela aprovação com a Emenda nº 1 – CAE, de redação.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, “d”, do Regimento Interno.

A Presidência comunica ao Plenário que o Senado Federal recebeu da Câmara dos Deputados a presente matéria.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Assuntos Econômicos.