Aviso n° 31, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância -TMS, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País. (TC-012.949/2013-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 19/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 31/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/05/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância -TMS, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País. (TC-012.949/2013-2).
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 03/11/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Ana Rita, com Relatório pelo conhecimento, arquivamento e comunicação à Mesa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 11/11/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls 59 a ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 838/2014
- Data:
- 14/11/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 838, de 2014-CMA, relator Senadora Ana Rita, pelo encaminhamento da matéria ao arquivo, com a devida comunicação à Mesa, nos termos do art. 143, do RISF. O Aviso nº 31, de 2014, em cumprimento à con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 19/05/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
15/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 498 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 838, de 2014-CMA, relator Senadora Ana Rita, pelo encaminhamento da matéria ao arquivo, com a devida comunicação à Mesa, nos termos do art. 143, do RISF. O Aviso nº 31, de 2014, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo. |
15/11/2014 | Publicado no DSF Páginas 38-42 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 838, de 2014-CMA, relator Senadora Ana Rita, pelo encaminhamento da matéria ao arquivo, com a devida comunicação à Mesa, nos termos do art. 143, do RISF. O Aviso nº 31, de 2014, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo. |
21/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 108 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 657/2014
- Data de Leitura:
- 20/05/2014
- Despacho:
- 20/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Ana Rita (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, MONITORAMENTO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, ENERGIA ELETRICA, TARIFAS, RECURSOS ENERGETICOS.
- Observações:
- AVS 00031 2014 (00657 2014, NA ORIGEM), DO VICE PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 012.949/2013-2; GRUPO: I CLASSE: V – MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE; UNIDADE TÉCNICA: SEFIDENERGIA).
- 19/11/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/11/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 838, de 2014-CMA, relator Senadora Ana Rita, pelo encaminhamento da
matéria ao arquivo, com a devida comunicação à Mesa, nos termos do art. 143, do RISF.
O Aviso nº 31, de 2014, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 498
- Publicado no DSF Páginas 38-42
- P.S 838/2014
- 12/11/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 11/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls 59 a 63.)
À SSCLSF. - Parecer
- 06/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
- 03/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Ana Rita, com Relatório pelo conhecimento, arquivamento e comunicação à Mesa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora ANA RITA para relatar.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 22/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
- 20/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 108
- 19/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 16/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 57 (cinquenta e sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17