Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 11, de 2003
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Comissão
- Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com base no art. 73 do Regimento Interno, requer a criação, nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de uma “Subcomissão Permanente destinada à Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/03/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 11/2003
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2003
- Descrição/Ementa
- Com base no art. 73 do Regimento Interno, requer a criação, nesta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de uma “Subcomissão Permanente destinada à Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior”.
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| RRE 4/2003 |
- 24/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Anexado Ofício 009/2015 - CRE, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do RRE 22/2015 - CRE, que extingue a Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior - CREPCBE.
- 23/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CRE.
- 19/03/2015
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o RRE nº 22, de 2015, onde extingue a presente Subcomissão.
Anexado às fls 28 a 31 o Requerimento original, cópia da lista de assinatura e notas taguigráficas.
À SSCLSF
- 01/08/2014
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/06/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Tramita em conjunto com o Requerimento nº 04, 2003, consultar a tramitação do mesmo.
- 15/05/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento.
- 08/05/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e adiado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:22