Projeto de Lei do Senado n° 184, de 2014

Autoria: Senador José Pimentel (PT/CE)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4626/2016

Norma Gerada: Lei nº 13.468 de 18/07/2017

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria.

Explicação da Ementa: Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.468 de 18/07/2017
Último estado:
19/07/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-12-22 às 09:33
Identificação:
Texto inicial - PLS 184/2014
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
21/05/2014
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
16/02/2016
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto nº 184, de 2014, e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Eduardo Amorim. É declarado prejudicado o PLS nº 187, de 2014, com... | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
24/02/2016
Descrição/Ementa
PLS 184/2014 x Emenda nº 1 - CE.

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
01/03/2016
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fl. 20). | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLS 184/2014
Data:
04/03/2016
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexada cópia do Ofício SF nº 168, de 03/03/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 23 e 24). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
24/08/2017 Publicado no DSF Páginas 127
Encaminhado à publicação o Ofício nº 192/2017, de 23 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando uma via dos autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.468, de 18 de julho de 2017.
Ao Arquivo.
29/06/2017 Publicado no DSF Páginas 65
Encaminhado à publicação o Ofício nº 123, de 2017, de 28 de junho de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, a presente matéria sem alterações, e que a presente proposição foi enviada à sanção em 28/06/2017.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 229
Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 89
Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 54-62
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2016-CE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com a Emenda nº 1 –CE, e pela prejudicialidade do PLS 187, de 2014.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CE.Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 52
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2016-CE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com a Emenda nº 1 –CE, e pela prejudicialidade do PLS 187, de 2014.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CE.Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do Requerimento nº 755, de 2014.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 184/2014 e PLS 187/2014.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
07/08/2014 Publicado no DSF Páginas 14
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 755, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
22/05/2014 Publicado no DSF Páginas 9-10
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte 1 emenda
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CE - PLS 184/2014 Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) 16/02/2016 Único Aprovada - SF-CE - 16/02/2016

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2014
Despachos:
21/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
30/10/2014 (Aprovação do Requerimento nº 755, de 2014, de tramitação em conjunto.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Eunício Oliveira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 16/02/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/05/2014 - 29/05/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
24/02/2016 - 01/03/2016: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/06/2017 - 18/07/2017: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, HOMENAGEM POSTUMA, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, DEFENSOR, ABOLIÇÃO, ESCRAVATURA, PESCADOR, CEARA (CE), LIVRO DE HEROIS DA PATRIA.
Matérias relacionadas:
29/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 192/2017, de 23 do corrente, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando uma via dos autógrafos do projeto sancionado e convertido na Lei nº 13.468, de 18 de julho de 2017.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 127
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/08/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
19/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 013.468 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 19/07/2017 - Seção I - pág. 00001.
Sancionada em 18/07/2017.
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 123, de 2017, de 28 de junho de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, a presente matéria sem alterações, e que a presente proposição foi enviada à sanção em 28/06/2017.
Publicado no DSF Páginas 65
28/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
04/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 168, de 03/03/2016, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. (fls. 23 e 24).
Autógrafo - PLS 184/2014
02/03/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 22).
02/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, o Projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 89
Publicado no DSF Páginas 229
02/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
01/03/2016
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 20).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
24/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
23/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 24/02/2016 a 01/03/2016.
22/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2016-CE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com a Emenda nº 1 –CE, e pela prejudicialidade do PLS 187, de 2014.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CE.Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 52
Publicado no DSF Páginas 54-62
Avulso de parecer
18/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
18/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto nº 184, de 2014, e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Eduardo Amorim. É declarado prejudicado o PLS nº 187, de 2014, como consequência da deliberação do mérito da proposição preferencial (art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM).
Anexado o Texto Final do PLS nº 184, de 2014.
Anexado o Ofício nº 12/2016- Presidência/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
Parecer
Anexo
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a discussão é encerrada, e a votação, adiada.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
01/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
27/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
24/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Amorim faz a leitura do Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
20/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
17/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
13/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/11/2015.
16/04/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014, com a emenda oferecida e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014.
As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de ser incluídas em pauta.
Relatório Legislativo
24/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
22/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Eunício Oliveira, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
11/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eunício Oliveira, para relatar.
30/10/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/10/2014.
Aguardando distribuição.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do Requerimento nº 755, de 2014.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 184/2014 e PLS 187/2014.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 276
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 755, de 2014, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 184 e 187, de 2014.
Ao Plenário para conhecimento.
06/08/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
06/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 755, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 14
06/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h20.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta do Senador Cyro Miranda, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nº 184, de 2014, e 187, de 2014) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
06/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
06/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 5, OF. SF/1107/2014, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Valdir Raupp, no exercício da Presidência do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria a mesa para atender Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação em conjunto da presente proposição com o PLS 187, de 2014.
01/08/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
21/05/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/5/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
21/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 9-10
Avulso inicial da matéria
21/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:07

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