Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 11, de 2005
- Autoria
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 216 E 217 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO EXMº SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES EFETIVAS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E A ASSISTÊNCIA DE CERCA DE 50 IMIGRANTES BRASILEIROS DETIDOS NO ESTADO NORTE-AMERICANO DE CONNECTICUT, EM 17 DE MARÇO DE 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/10/2005 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 11/2005
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 31/03/2005
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 216 E 217 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO EXMº SR. MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES EFETIVAS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E A ASSISTÊNCIA DE CERCA DE 50 IMIGRANTES BRASILEIROS DETIDOS NO ESTADO NORTE-AMERICANO DE CONNECTICUT, EM 17 DE MARÇO DE 2005.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 31/03/2005
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
| Matéria |
|---|
| RQS 217/2005 |
- 20/10/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- REUNIDA A COMISSÃO NESTA DATA, É DADO CONHECIMENTO DA CÓPIA DO OFÍCIO Nº 022/2005, DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 217, DE 2005, RELATIVO AS AÇÕES EFETIVAS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE GARANTIR A PROTEÇÃO E A ASSISTÊNCIA DE CERCA DE 50 IMIGRANTES BRASILEIROS DETIDOS NO ESTADO NORTE-AMERICANO DE CONNECTICUT, EM 17 DE MARÇO DE 2005.
- 31/03/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:43