Autoria: Senador Inácio Arruda

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Assunto: Honorífico - Homenagem cívica.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.


Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino
Ao arquivo
Último local:
04/03/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/03/2016 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 27/04/2017 às 21:25

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
22/05/2014 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
22/05/2014 Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 187/2014
16/04/2015 Relatório Legislativo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014, com a emenda oferecida e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de ser incluídas em pauta.
16/02/2016 Parecer Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto nº 184, de 2014, e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Eduardo Amorim. É declarado prejudicado o PLS nº 187, de 2014, como consequência da deliberação do mérito da proposição preferencial (art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM). Anexado o Texto Final do PLS nº 184, de 2014. Anexado o Ofício nº 12/2016- Presidência/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. (Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
16/02/2016 Anexo Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto nº 184, de 2014, e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Eduardo Amorim. É declarado prejudicado o PLS nº 187, de 2014, como consequência da deliberação do mérito da proposição preferencial (art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM). Anexado o Texto Final do PLS nº 184, de 2014. Anexado o Ofício nº 12/2016- Presidência/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. (Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
Lista de presença
22/02/2016 Avulso de parecer
Parecer nº 32, de 2016 -CE

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 229
Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria.
O projeto, tendo sido declarado prejudicado, vai ao Arquivo.
03/03/2016 Publicado no DSF Páginas 89
Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria.
O projeto, tendo sido declarado prejudicado, vai ao Arquivo.
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 52
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2016-CE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com a Emenda nº 1 –CE, e pela prejudicialidade do PLS 187, de 2014.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CE.Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do Requerimento nº 755, de 2014.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 184/2014 e PLS 187/2014.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
07/08/2014 Publicado no DSF Páginas 14
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 755, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
23/05/2014 Publicado no DSF Páginas 101-102
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data de Leitura:
22/05/2014
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, HOMENAGEM POSTUMA, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, DEFENSOR, ABOLIÇÃO, ESCRAVATURA, PESCADOR, CEARA (CE), LIVRO DE HEROIS DA PATRIA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 755, de 2014, de tramitação em conjunto.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Eduardo Amorim (encerrado em 16/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Eunício Oliveira (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
26/05/2014 - 30/05/2014: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
24/02/2016 - 01/03/2016: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
04/03/2016
COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
02/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Encerrou-se no dia 1º de março o prazo sem interposição do recurso no sentido da apreciação pelo Plenário da matéria.
O projeto, tendo sido declarado prejudicado, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 229
Publicado no DSF Páginas 89
Recebido em:
em 04/03/2016 às 18h25
02/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 02/03/2016 às 18h01
01/03/2016
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntado texto final revisado (fl. 20).
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 02/03/2016 às 12h00
24/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à CORELE.
Recebido em:
SGM - Secretaria Geral da Mesa em 25/02/2016 às 12h21
23/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 24/02/2016 a 01/03/2016.
22/02/2016
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 32, de 2016-CE, relator Senador Eduardo Amorim, favorável com a Emenda nº 1 –CE, e pela prejudicialidade do PLS 187, de 2014.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 12, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 1 - CE.Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 52
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 22/02/2016 às 19h09
18/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 22/02/2016 às 18h31
18/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
em 18/02/2016 às 19h34
16/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 1ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Projeto nº 184, de 2014, e a Emenda nº 1-CE, relatados pelo Senador Eduardo Amorim. É declarado prejudicado o PLS nº 187, de 2014, como consequência da deliberação do mérito da proposição preferencial (art. 1º, § 1º, da Instrução Normativa nº 5, de 2015-SGM).
Anexado o Texto Final do PLS nº 184, de 2014.
Anexado o Ofício nº 12/2016- Presidência/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
Anexo (Lista de presença) ( PDF )
Parecer ( PDF )
11/02/2016
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/02/2016.
15/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 15/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
11/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 76ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2015.
08/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 73ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a discussão é encerrada, e a votação, adiada.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
04/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 73ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/12/2015.
01/12/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 01/12/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
24/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na 68ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Eduardo Amorim faz a leitura do Relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 184 e 187, de 2014)
20/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
17/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
13/11/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/11/2015.
16/04/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Amorim, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014, com a emenda oferecida e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014.
As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de ser incluídas em pauta.
Relatório Legislativo ( PDF )
24/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para relatar.
02/02/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
22/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Eunício Oliveira, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
11/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eunício Oliveira, para relatar.
30/10/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/10/2014.
Aguardando distribuição.
30/10/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovação, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do Requerimento nº 755, de 2014.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 184/2014 e PLS 187/2014.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 276
09/10/2014
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 755, de 2014, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 184 e 187, de 2014.
Ao Plenário para conhecimento.
06/08/2014
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão nesta data.
06/08/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura, nos termos do art. 241, do RISF, do Requerimento nº 755, de 2014, que requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2014 com o Projeto de Lei do Senado nº 187, de 2014, por regularem a mesma matéria.
O Requerimento lido vai à Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 14
06/08/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h20.
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Cyro Miranda, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nº 184, de 2014, e 187, de 2014) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
06/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
06/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 5, cópia do OF. SF/1107/2014, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador Valdir Raupp, no exercício da Presidência do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à mesa para atender Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação em conjunto da presente proposição com o PLS 184, de 2014.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distrbuição.
22/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 22/5/2014.
Aguardando recebimento de emendas.
22/05/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 101-102
Avulso inicial da matéria ( PDF )
22/05/2014
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.